O Pix começa a ser usado como meio de autenticação de assinatura eletrônica no Brasil. A pioneira em disponibilizar uma solução que usa o pagamento instantâneo para essa finalidade é a D4Sign, empresa brasileira especializada em assinatura eletrônica de documentos.
Ao enviar um documento para assinatura de terceiros, o cliente da D4Sign pode escolher os pontos de validação que deseja. Até então, as opções eram token por SMS, token por WhatsApp, documento com foto, selfie e certificado digital. O Pix entrou na lista há duas semanas e já está sendo usado por cerca de 300 clientes da D4Sign.
Quando escolhido o Pix como ponto de validação, a pessoa que vai assinar o documento recebe um QR Code para fazer um pagamento instantâneo de R$ 0,01 para uma conta da D4Sign. Esta, então, verifica se o pagamento foi feito de uma conta com o CPF de quem deveria assinar e, então, valida aquela assinatura. Na prática, a solução aproveita a segurança de todo o processo de autenticação bancária que é também referendado pelo Banco Central. Afinal, para fazer um Pix com aquele CPF, a pessoa precisa ter aberto uma conta em um banco e comprovado uma série de dados pessoais. O código do comprovante do Pix emitido pelo Banco Central para aquela transação é anexado como um comprovante de autenticação da assinatura eletrônica do documento.
De acordo com Rafael Figueiredo, cofundador e CEO da D4Sign, o Pix é o segundo ponto de validação mais forte juridicamente disponível para assinaturas eletrônicas, atrás apenas do certificado digital, que, pela lei, inverte o ônus da prova. O executivo diz que até agora não houve nenhum resistência dos clientes nem pelas pessoas convidadas a assinar dessa maneira, pelo contrário: “Fazemos um paralelo com ir a um cartório autenticar a assinatura pagando cerca de R$ 10 pelo serviço. Em vez disso, paga-se apenas R$ 0,01 para autenticar com Pix, o que é um preço simbólico por uma validação que gera força jurídica alta”. Vale destacar que, para usar o Pix como ponto de validação, o cliente da D4Sign precisa pagar uma única vez taxa de ativação do serviço, que varia de R$ 99 a R$ 199, dependendo do plano Uma vez ativado, pode usar o Pix quantas vezes quiser.
A D4Sign surgiu em 2015, a partir da demanda de uma operadora de turismo onde um dos fundadores trabalhava e que precisava acabar com o uso de papel. De lá para cá ela vem crescendo continuamente e acumula mais de 20 milhões de documentos assinados eletronicamente. Diariamente, 10 mil pessoas usam a plataforma, que cresceu 400% em 2020. Todos os seus pontos de validação para assinatura eletrônica funcionam no dekstop ou no celular.
