A Oi conseguiu concluir com sucesso a operação de aumento de capital de R$ 4 bilhões conforme previsto no Plano de Recuperação Judicial e aprovado pelo conselho de administração em outubro do ano passado. A operadora comunicou ao mercado nesta segunda-feira, 28, que subscreveu e integralizou todas as 3,225 bilhões de novas ações ordinárias ao completar na última sexta, 25, a subscrição e integralização de 1,604 bilhão de novas ações correspondentes ao saldo do que ainda não havia sido subscrito durante o período de exercício do direito de preferência.
O conselho da companhia havia aprovado em reunião na semana passada, dia 21, a emissão de 272,148 milhões de novas ações ordinárias, equivalente ao aumento de capital no valor de R$ 337,464 milhões. Essas ações da Oi foram subscritas por investidores e administradoras de fundos de investimentos do contrato de compromisso, os chamados investidores backstoppers – ou seja, investidores que se comprometem a comprar os títulos que não forem subscritos em uma oferta de direitos. Eles elegeram receber em novas ações o crédito relativo ao prêmio de compromisso de garantia do aumento de capital. Esses investidores backstoppers chegaram a estabelecer condições, como a aprovação do novo PGMU. Como o governo Temer publicou o decreto do Plano Geral de Metas de Universalização pouco antes do encerramento do mandato, no final de dezembro, não houve necessidade de pagamento de multa, que poderia chegar até US$ 45 milhões.
Com o aumento aprovado, o capital social da Oi passou a ser de R$ 32.538.937.370,00, dividido em 5.954.205.001 ações, das quais 5.796.477.760 são ordinárias e 157.727.241 são ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.
Vale lembrar que a acionista Pharol, antiga Portugal Telecom, tentou barrar o aumento de capital da Oi. Entretanto, no dia 9 de janeiro, a companhia brasileira conseguiu um acordo com a portuguesa para encerrar os litígios. Para tanto, a Oi se comprometeu a pagar um total de 25 milhões de euros à Pharol, além de entregar 33,8 milhões de ações (equivalente a 0,57% do capital social da brasileira após o aumento), entre outras condições. Como contrapartida, a portuguesa deveria utilizar o mesmo valor de 25 milhões de euros na própria subscrição do aumento de capital da Oi.