Após a aprovação da superintendência geral do Cade, agora foi a vez de a Anatel dar o sinal verde para o acordo de RAN-Sharing (compartilhamento da rede móvel) entre TIM e Vivo. A aprovação se deu por unanimidade durante a reunião desta quinta, 30, do conselho diretor da agência. Com isso, as operadoras utilizarão a mesma rede em várias localidades.

O presidente da Anatel, Leonardo Euler, fez questão de parabenizar o trabalho do conselheiro relator, Emmanoel Campelo, e de destacar a importância do acordo. O voto de Emmanoel não foi lido publicamente, por trazer informações reservadas. Para Euler, o acordo é importante porque “permite a otimização das redes e uso eficiente do recurso de espectro, a ampliação de cobertura e melhoria da qualidade do serviço em municípios com menos de 30 mil habitantes, e porque a atualização tecnológica permitirá maior oferta de banda larga móvel”.

Para Mário Girasole, vice-presidente de assuntos regulatórios e institucionais da TIM, o “compartilhamento significa uso eficiente dos recursos para que a infraestrutura de banda larga móvel possa alcançar o maior número de usuários. O Brasil sempre foi pioneiro neste tipo de solução, que hoje é prática setorial internacionalmente reconhecida”, destacou.

As empresas começaram as negociações em julho de 2019 e firmaram o acordo definitivo em dezembro.

O contrato prevê uma rede única de segunda geração que será implementado em áreas onde ambas as teles já atuam, de maneira que a operadora remanescente fornecerá os serviços na tecnologia para a base das duas empresas. A iniciativa abrange todo o território nacional, envolve 2,7 mil cidades e resultará na desativação de sites sobrepostos (ou seja, em duplicidade) para reduzir custos e otimizar uso de espectro.

Há ainda o contrato de single grid 3G/4G que servirá para cidades com menos de 30 mil habitantes, conforme foi anunciado pelas empresas no final de 2019, também criando uma rede única em locais onde uma ou ambas as teles estejam presentes. No primeiro caso, a expansão da cobertura permitirá que uma das companhias comece atuar onde ainda não tinha infraestrutura: cada uma das operadoras cederá acesso à sua rede em mais de 400 municípios, fazendo com que o total englobado seja de mais de 800 cidades.

Na consolidação de rede, o arranjo será diferente, com uma solução técnica e operacional específica. O escopo inicial será de 50 cidades, cada uma ficando com a metade (25 localidades). O projeto inicial está “programado para ser finalizado e ter um balanço em 180 dias após seu início”. Neste momento é que será decidida a extensão do perímetro total. As empresas afirmam que o potencial é de chegar a mais de 1,6 mil cidades.

A ideia é que a abordagem single grid permita aumento da capacidade da rede e eficiência espectral por meio do compartilhamento de frequências na modalidade multi-operator core networks RAN sharing (MOCN). Dessa forma, reduz custo e otimiza investimentos. “A implantação será feita de maneira gradativa, na medida em que forem atestadas a qualidade e o funcionamento das iniciativas”, declararam as teles ao anunciar o acordo no ano passado.