Câmara aprova MP que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Entidade terá autonomia plena, mas estará vinculada à Presidência da República, com a possibilidade de virar autarquia federal em até dois anos
consulte Mais informaçãoResultados da pesquisa para: ANPD
Comissão Especial aprova criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
07/05/2019 - 21:09
Relator fez algumas alterações no texto. Entre elas, ficou estabelecido que membros do conselho da ANPD devem passar por sabatina
consulte Mais informaçãoOrlando Silva apresenta relatório sobre Autoridade Nacional de Proteção de Dados
25/04/2019 - 19:11
Texto de 94 páginas estabelece ajustes na medida provisória para reforçar a independência da entidade
consulte Mais informaçãoMinistério Público do DF requisita relatório de impacto à proteção de dados pessoais no Vivo Ads
25/04/2019 - 17:41
Operadora esclarece que ainda não recebeu o despacho, mas afirma que cumpre rigorosamente a legislação vigente
consulte Mais informaçãoTemer cria Autoridade de Proteção de Dados vinculada à Presidência
28/12/2018 - 07:20
Medida provisória traz também alterações pontuais mas relevantes à lei de proteção de dados
consulte Mais informaçãoAssespro lança manifesto em defesa da criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
10/12/2018 - 11:28
Assespro afirma que espera uma Agência Reguladora baseada em modelo que seja assessorado por um Conselho Representativo da sociedade organizada
consulte Mais informaçãoAbott’s defende urgência na criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
21/11/2018 - 19:45
Entidade acredita que mudança profunda nos quadros do Executivo e do Legislativo em 2019 pode ser um problema para o avanço da aplicação da LGPD
consulte Mais informaçãoCriação de autoridade de proteção de dados ainda está indefinida
06/11/2018 - 20:28
Decisões estão sendo discutidas diretamente na Casa Civil e com a equipe do novo governo de Jair Bolsonaro
consulte Mais informaçãoAssespro envia carta a Casa Civil em apoio à Autoridade Nacional de Proteção de Dados
22/10/2018 - 20:43
Motivo é a preocupação da entidade com o surgimento de leis regionais que podem trazer insegurança jurídica
consulte Mais informaçãoAssespro propõe vetos a projeto de lei de proteção de dados pessoais
10/08/2018 - 19:53
Entidade divulga nota propondo vetos em três itens específicos: fiscalização, autoridade nacional e multa
consulte Mais informaçãoAutoridade de proteção de dados no Brasil é fundamental para livre fluxo de dados com Europa
08/08/2018 - 11:41
“A autoridade é uma parte chave do processo. É dinheiro público bem gasto”, declara Bruno Gencarelli, líder da delegação de fluxo de dados internacional durante painel no Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais, em São Paulo
consulte Mais informaçãoLei de proteção de dados pessoais corre risco de fatiamento
08/08/2018 - 11:35
Remetido à Casa Civil no dia 17 de julho, PLC 53 ainda pode ter um tortuoso caminho até uma eventual sanção presidencial na próxima semana (ou no fim do mês, caso haja alteração de prazo)
consulte Mais informaçãoSanção da LPDP tem de ser integral para garantir eficácia da lei, diz Orlando Silva
07/08/2018 - 16:40
Criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é imprescindível para a nova legislação
consulte Mais informaçãoAbes retira seu nome do manifesto de apoio à lei de proteção de dados
06/08/2018 - 21:19
Em contrapartida, outras entidades reafirmam apoio à sanção presidencial na sua integralidade. Temer tem até o dia 14 de agosto para assinar
consulte Mais informaçãoCGI.br recomenda aprovação sem vetos da lei de proteção de dados pessoais
06/08/2018 - 21:17
Entidade entra em linha com representantes da sociedade civil e de empresas de tecnologia ao recomendar a sanção sem vetos
consulte Mais informaçãoIdec contesta questionamentos a emendas na lei de proteção de dados pessoais
31/07/2018 - 21:37
PLC 53 “amplia o rol de direitos básicos dos consumidores, fortalece o sistema de proteção de direitos coletivos e cria um sistema de cooperação institucional”, diz a entidade
consulte Mais informaçãoComissão do Senado vota nesta terça, 3, projeto de Proteção de Dados Pessoais
02/07/2018 - 20:28
Entre várias inovações, projeto cria uma entidade responsável por regular o setor
consulte Mais informaçãoSenado precisará decidir qual será o “projeto-mãe” de proteção de dados pessoais
30/05/2018 - 20:27
Com a aprovação do PL 4060/2012 na Câmara, Senado agora tem dois projetos sobre o mesmo assunto. Especialistas ouvidos por Mobile Time comparam os dois
consulte Mais informaçãoCâmara aprova projeto de Proteção de Dados Pessoais
30/05/2018 - 12:19
Com isso, matéria será enviada ao Senado, que, paralelamente, discute o PLS 330/2013, sobre o mesmo tema e que está na pauta do plenário do Senado para votação
consulte Mais informação140 mil pessoas clicaram em nova fraude via WhatsApp, revela PSafe
16/02/2018 - 19:57
Mais de 140 mil pessoas clicaram em um novo golpe que está se aproveitando de uma promoção da marca de cosméticos O Boticário. A fraude é enviada pelo WhatsApp e usa imagens de uma promoção real da empresa, informa o DNFDR Lab,...
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