Grandes teles e área técnica da agência divergem sobre ‘arrefecimento’ no mercado móvel e fundamentos da proposta em discussão. Novos entrantes argumentam por medidas assimétricas
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No roaming, haverá exceção para 5G standalone. Agência apresenta principais pontos em discussão nesta reta final. Processo deve ser pautado em abril
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Planejamento estratégico do IA.lab incluirá a a observação do desempenho das operadoras no uso da tecnologia
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“A PMS [prestadora com poder de mercado significativo] com espectro ocioso, a gente vai dizer ‘negocie’, para dar possibilidade que pequenos possam usar, com tentativa de oferta de referência para pacificar como esse balcão vai funcionar”, indicou José Borges, da Anatel
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Também foram abertos colegiados para debater integridade das telecomunicações; judicialização no setor de telecomunicações; e inovação da radiodifusão
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Processo conclui que compromisso assumido por teles para adquirir equipamentos com tecnologia brasileira entre 2015 e 2022 não foi cumprido por falta de oferta
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Agência identificou casos de consumidores que solicitaram atendimento com um humano, mas seguiram falando com um robô. Responsáveis receberam ofício para ajustar conduta
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Suspensão do despacho que reconheceu descumprimento de compromissos pela empresa confronta entendimento sobre os valores devidos pela prestadora
consulte Mais informaçãoAgência acata recurso da empresa contra despacho que aplicou advertência e notificou seguradora sobre expectativa de indenização
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Sanção é por descumprimento da meta de melhora ou estabilidade do índice de qualidade percebida prevista em TAC
consulte Mais informaçãoCom a chegada de constelações de satélites não geoestacionários, é cada vez mais premente a adoção de medidas para evitar a geração de detritos e o mau uso da órbita terrestre. Este artigo lista as mais recentes iniciativas regulatórias com esse objetivo no Brasil
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Tomada de Subsídios fica aberta para contribuições até 22 de abril. Possibilidade de anular ou não a Norma 4 pelo novo processo divide opiniões
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Agência notifica seguro sobre a expectativa de acionar garantia de execução de compromissos de abrangência que a empresa deveria ter feito de acordo com as regas do edital do leilão
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Planejamento busca dar previsibilidade ao mercado, mas divide o setor e já recebe manifestações nas últimas semanas. Contribuições poderão ser encaminhadas até 7 de abril
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Após ano marcado por medidas cautelares de impacto no comércio digital, Superintendência de Fiscalização da agência recebe prêmio por atuação. Membros do colegiado vinculado ao MJSP defendem valorização do órgão.
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Espectro é objeto de disputa entre provedores de internet, indústria e grandes operadoras; proposta inicial previa mais tempo antes do certame.
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Avaliações vão no sentido de criar espaço para diálogo entre operadoras e plataformas digitais, mas com medidas mais amenas do que o defendido pelas grandes empresas de telecom
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Agência é elo entre Fazenda e operadoras. Papel do órgão consiste em informar os endereços irregulares indicados pelo governo
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Em ação contra a entrada de equipamentos não homologados, agência trabalha na atualização de normas e se prepara para fazer parte do Siscomex
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Decisão visa ampliar escopo da determinação que já consta em regulamento do órgão, para que consumidores possam incluir no contrato de serviço a expressa rejeição do recebimento de propagandas
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