20/09/2021 - 14:47
Reunião extraordinária do Conselho Diretor é solicitada pelo conselheiro Moisés Moreira, responsável pelo pedido de vista que adiou a aprovação das regras do leilão na última semana
consulte Mais informação14/09/2021 - 12:58
Diante do aumento da complexidade da tarefa, em razão do advento do 5G e do mercado secundário, a ideia é passar o trabalho para entidades especializadas que seriam remuneradas por isso
consulte Mais informação13/09/2021 - 21:38
Moisés Moreira afirma que havia itens em ofício do TCU relativos ao PAIS e à rede privativa que não foram cumpridos no texto
consulte Mais informação13/09/2021 - 20:33
Ministro diz que processo não é político, mas demonstra pressão para rápida aprovação da matéria: “Sabemos da importância para o País. Não é um projeto de governo”, afirma
consulte Mais informação13/09/2021 - 20:13
Solicitação parte do conselheiro Moisés Moreira. Reunião do conselho revela também divergências em torno da flexibilização das metas
consulte Mais informação10/09/2021 - 18:44
Conselheiro reafirma divergências ao texto do relator e nega rumores de que votação teria sido desmarcada por sua ausência
consulte Mais informação08/09/2021 - 22:47
E tráfego de dados aumenta 10% até outubro de 2020 e acessos pós-pagos superam pré-pagos
consulte Mais informação03/09/2021 - 19:47
Área técnica informou que acompanha de que forma agência está conduzindo recomendações e determinações do tribunal
consulte Mais informação02/09/2021 - 20:41
Contrato, firmado no ultimo dia 20 de julho, foi fechado no valor total de US$ 695,79 mil
consulte Mais informação01/09/2021 - 17:04
Principal mudança, solicitada pela Conexis Brasil-Digital, é sobre o formato do arquivo a ser enviado pelas empresas
consulte Mais informação31/08/2021 - 20:49
Presidente da agência afirmou no Senado que recursos serão decorrentes da atratividade das faixas de 5G, além daqueles demandados como contrapartida
consulte Mais informação31/08/2021 - 19:14
Abraão Balbino afirma que este crescimento será fruto de novos modelos de negócios e investimentos
consulte Mais informação31/08/2021 - 17:42
Leonardo Euler vai propor que entidade gestora dos recursos da faixa de 26 GHz faça uma chamada para interessados
consulte Mais informação31/08/2021 - 10:33
Já o preço mínimo caiu, ficando em R$ 1,318 bilhão, considerando a soma dos lotes nacionais e regionais
consulte Mais informação27/08/2021 - 21:12
Em junho, ministro pediu vista de um processo sobre a alíquota do ICMS sobre energia em Santa Catarina, mas que tem repercussão geral para telecomunicações
consulte Mais informação24/08/2021 - 22:28
Marketplace teria responsabilidade administrativa por conta de sua efetiva e essencial participação na cadeia de fornecimento de produtos, ao intermediar a comercialização de bens
consulte Mais informação23/08/2021 - 19:24
Agência reiterou esclarecimentos que havia feito ao próprio Tribunal de Contas da União, como estabelecimento do valor presente líquido (VPL) e o benchmark internacional
consulte Mais informação19/08/2021 - 20:45
Prazo de vigência é o tempo de duração da outorga
consulte Mais informação19/08/2021 - 19:13
Adequação à lei propõe um conselho gestor de administração do fundo, vinculado ao MCom
consulte Mais informação19/08/2021 - 18:45
Relator Vicente de Aquino alega falta de interesse jurídico, mas se compromete a considerar argumentos propostos
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