Senado aprova Marco Geral das Startups com texto que decepciona o setor
Texto sofreu uma série de mudanças e deve voltar para aprovação da Câmara. Entidades do setor enviaram um manifesto ao Senado, demonstrando descontentamento
Abes
STF modula regras para a cobrança de impostos de softwares
Ficaram estabelecidas regras de cobrança de impostos a partir do julgamento do dia 18 de fevereiro, em que ficou definida a tributação apenas do ISS para estes serviços
STF suspende cobrança de ICMS sobre software
Imposto que deve incidir nessas operações é o ISS. Decisão representa uma vitória para o setor de TI, que há anos lutava por essa definição tributária. Apps móveis também são impactados
Marco Legal das Startups: faltam regulações tributárias e trabalhistas, alertam organizações
Uma das sugestões é a possibilidade de sociedades anônimas ligadas à inovação serem enquadradas no Simples Nacional, que possui menos encargos
Marco Legal das Startups deve ser votado até o final do ano
Representantes de quatro associações elogiam texto e apontam para a importância do Projeto de Lei para o desenvolvimento da inovação no País
ANDP precisará regular pontos essenciais da LGPD
Contratação de DPO e transferência de dados para o exterior são alguns dos pontos que requerem mais detalhamento, dizem especialistas
Abes, ABFintechs e CGI.br não querem ANPD no Cade
Atribuições dos dois órgãos são diferentes, argumentam representantes das entidades consultados por Mobile Time
Empresas de tecnologia pedem instalação imediata da ANPD e vigência da LGPD em maio de 2021
Entidades setoriais alegam que a autoridade deve ser criada antes porque possibilitaria a elaboração das regras regulatórias, das orientações e do processo educacional das organizações e dos cidadãos
Representantes do governo esperam que inovação esteja na pauta da próxima gestão
“Inovação tem que estar na pauta do próximo governo, dos ministros e do presidente”, disse Rafael Moreira, secretário de inovação e novos negócios do MDIC
Presidenciáveis defendem um ambiente mais favorável à inovação digital
José Maria Eymael (DC), Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo) e Kátia Abreu apresentaram para empresários do ramo de TIC suas ideias acerca de empreendedorismo, inovação e transformação digital no País
