OCDE: Brasil precisa adotar critérios técnicos para diretoria da ANPD
Para organização, País deveria garantir a independência da Autoridade com uma composição orçamentária adequada, mas também com uma diretoria independente
ANPD
Senado aprova autoridades do Conselho Diretor da ANPD
Todos os nomes foram aprovados por ampla maioria dos senadores
ANPD: comissão no Senado aprova indicações de Conselho Diretor
Indicados à Autoridade mostram preocupação com tempo para normatizações; nomes seguem para plenário
Senado confirma data das sabatinas das autoridades da ANPD e de Carlos Baigorri
Ambas acontecem na próxima segunda-feira, 19
Autoridades indicadas para ANPD poderão ser sabatinadas na próxima segunda, 19
Secretaria Geral da Mesa informa que as indicações devem chegar ainda nesta sexta-feira, 16, ao Senado
ANPD: militares na diretoria atrapalham sua diversidade e autonomia
Estrutura dá impressão de uma visão voltada para questões de segurança cibernética e nacional. Para a advogada Patrícia Peck, diretoria deveria alcançar visões distintas de vários setores econômicos
Escolhida a diretoria da ANPD
Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, ex-presidente da Telebras, será o diretor-presidente da Autoridade
LGPD em vigor: o que priorizar?
Confira sete passos de como iniciar as adequações necessárias
Lei Geral de Proteção de Dados começa a valer
Porém, estrutura da ANPD, ainda não está em vigor, já que ela começa a ter vigência somente após a nomeação do diretor-presidente da Autoridade
Frente empresarial ampla cobra nomeação de diretores da ANPD
Carta aberta apresenta os principais pontos do que seria um cenário de segurança jurídica e de um adequado tratamento de dados normatizados pela Autoridade
Oposição quer sustar partes do decreto que cria a ANPD
Texto concentra ainda mais poder na Casa Civil e na Presidência da República, indo de encontro ao espírito da lei, afirma autor do PDL o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ)
ANDP precisará regular pontos essenciais da LGPD
Contratação de DPO e transferência de dados para o exterior são alguns dos pontos que requerem mais detalhamento, dizem especialistas
Apesar de Decreto, ANPD não existe nem no papel
Decreto só terá validade após a nomeação do diretor-presidente da Autoridade
Governo publica estrutura da ANPD
Conforme previsto na LGPD, Autoridade surge como um órgão da Presidência da República, com objetivo de cumprir e dar efetividade à Lei Geral de Proteção de Dados
Abes, ABFintechs e CGI.br não querem ANPD no Cade
Atribuições dos dois órgãos são diferentes, argumentam representantes das entidades consultados por Mobile Time
