Senacon investiga desenvolvedora do Aviator por oferta em plataformas irregulares
Desenvolvedora estoniana terá cinco dias para explicar quais medidas adota para evitar que o jogo seja disponibilizado por operadores irregulares
14/07/2026 - 18:57
Desenvolvedora estoniana terá cinco dias para explicar quais medidas adota para evitar que o jogo seja disponibilizado por operadores irregulares
13/07/2026 - 18:02
E governo federal também apresenta uma série de restrições para propaganda vetando promessas de dinheiro fácil e direcionamento para menores de 18 anos
09/12/2025 - 18:19
O número representa 88% da população brasileira; uso da rede unicamente pelo aparelho de telefone celular cresce 5p.p. e chega a dois terços da população, aponta TIC Domicílios 2025
22/10/2025 - 18:57
Votação do projeto de lei foi simbólica e pretende aumentar de 12% para 24% os impostos das casas de apostas online. Texto será encaminhado para discussão no plenário da Câmara dos Deputados
13/08/2025 - 21:26
De acordo com o órgão, a publicidade envolve empresas de apostas online que não obtiveram permissão do Ministério da Fazenda
08/04/2025 - 19:13
Os sites de apostas online começaram a ser monitorados a partir deste ano, quando entrou em vigor a regra submetida às plataformas autorizadas de ter uma conta específica para atividade
10/12/2024 - 18:41
Intuito do acordo entre o regulador e a pasta é agilizar o fluxo de comunicação e práticas no processo de bloqueio das plataformas de apostas que estão à margem da lei
13/11/2024 - 17:31
Ministro Luiz Fux determinou também o fim de publicidade de apostas online com cota fixa para menores de idade
11/11/2024 - 20:51
Ministro Luiz Fux é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade que discute os impactos das apostas online de quota fixa no País
03/10/2024 - 21:56
Ministro da Fazenda comentou também que já foram publicadas dez portarias para a regulação das operações das plataformas de apostas no País
02/10/2024 - 22:14
Associação antecipa uma medida que seria tomada pelo Ministério da Fazenda para entrar em vigor em janeiro de 2025
27/09/2024 - 15:12
Ministério do Desenvolvimento (MDS) cria grupo de trabalho com Febraban para apresentar proposta para coibir o uso do dinheiro recebido pelo programa em apostas online
27/02/2024 - 15:41
“Dada a prevalência e a gravidade das ocorrências, é crucial que as plataformas de apostas implementem medidas robustas de prevenção e detecção de fraudes”
20/09/2023 - 16:03
Empresa brasileira, que atende a 432 sites, prepara sua expansão para outros setores de entretenimento, como turismo e eventos
12/02/2021 - 18:06
Atualmente, banco exige valor mínimo de R$ 30 para a realização das apostas. Em caso de descumprimento da ordem, MPF pede que banco pague multa diária no valor de R$ 5 mil

