CCS debate a regulação dos serviços de streaming no Senado
O Conselho de Comunicação Social apontou divergências na discussão sobre abrangência e alíquotas de uma futura tributação às plataformas
06/05/2024 - 20:17
O Conselho de Comunicação Social apontou divergências na discussão sobre abrangência e alíquotas de uma futura tributação às plataformas
29/04/2024 - 20:17
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
24/04/2024 - 21:57
Quatro meses após promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o consumo
18/03/2024 - 19:34
Proposta também permitiria aos consumidores uso dos créditos mesmo após vencimento, mediante pagamento de taxa de reativação, cujo valor não poderá ser superior a 10% do valor dos créditos
14/03/2024 - 19:23
O texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado por outras comissões
13/03/2024 - 19:26
O presidente do Senado afirma que situação é “de anormalidade” e que “está ficando insustentável a quantidade de mentiras na Internet”
10/01/2024 - 18:47
Operadoras de telefonia deverão permitir o uso do aplicativo sem consumir o pacote de dados do usuário
13/09/2023 - 22:02
Agora, texto segue para votação no Senado
24/08/2023 - 13:21
Em audiência promovida pelas Comissões de Comunicação e Defesa do Consumidor da Câmara, Gustavo Borges, superintendente de controle de obrigações da agência, disse que a Anatel tomará medidas para melhorar a qualidade da prestação do serviço
14/07/2023 - 18:02
Entidades do setor de TI afirmam que é necessário dar atenção especial quanto aos prejuízos para as pequenas empresas
20/06/2023 - 22:32
Certames nos estados do Amazonas e Alagoas vencidas pela Base Serviços são questionadas por Abratual, operadoras e Conexis
19/06/2023 - 20:24
Cedes vai debater consequências da automação na empregabilidade, além de avaliar o uso de inteligência artificial na previdência social
04/05/2023 - 21:31
Para Mesa Diretora, proposta será analisada por três comissões: Comunicação (CCOM); Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC)
04/05/2023 - 21:20
Grupo composto por cinco membros titulares e cinco membros suplentes e terá duração de uma sessão legislativa
02/05/2023 - 21:05
Arthur Lira , presidente da Casa, acata pedido do relator Orlando Silva (PC do B-SP), mas não determina nova data. Segundo deputados, foram feitos cerca de 90 pedidos de emenda ao texto