Governo lança novo Celular Seguro e cria banco de celulares roubados
Além do programa de combate a roubo e furto de celular, o CNJ apresentou a obrigação de alvarás judiciais para crianças e adolescentes criarem conteúdos online no Brasil
23/06/2026 - 21:04
Além do programa de combate a roubo e furto de celular, o CNJ apresentou a obrigação de alvarás judiciais para crianças e adolescentes criarem conteúdos online no Brasil
22/12/2023 - 18:33
Entre as regras esperadas estão proteção às crianças e adolescentes e a regulação sobre a publicidade

