DOU

Governo renomeia diretor-presidente da ANPD

Depois de tornar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados uma autarquia, Bolsonaro mantém diretoria nos respectivos cargos. Espera-se que os outros diretores sejam mantidos

Anatel transfere frequências da Oi para SPEs

Ato nº 2.189, assinado pelo atual presidente substituto da agência, Wilson Diniz Wellisch, passa as faixas para as empresas Cozani RJ e Garliava RJ, como parte do processo de venda da operadora

Governo publica estrutura da ANPD

Conforme previsto na LGPD, Autoridade surge como um órgão da Presidência da República, com objetivo de cumprir e dar efetividade à Lei Geral de Proteção de Dados

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