O diretor-presidente da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), Waldemar Gonçalves, é renomeado ao cargo no órgão por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União. Seu mandato segue até 5 de novembro de 2026.
Espera-se que os outros membros da autoridade sejam renomeados por meio de decretos para que possam seguir até o fim de seus respectivos mandatos. São eles, além de Gonçalves, cujo mandato total é de seis anos: Artur Sabbat, com mandato de cinco anos (até 2025); Miriam Wimmer, com mandato de dois anos (até novembro deste ano); Nairane Leitão, com mandato de três anos (até 2023) e Joacil Rael, com mandato de quatro anos (2024).
As renomeações acontecem depois que a ANPD tornou-se autarquia, dando ao órgão autonomia, e que foi publicado no Diário Oficial no dia 30 de setembro uma portaria para detalhar sua estrutura administrativa, com cargos em comissão e de funções de confiança da sua estrutura regimental. A portaria entra em vigor nesta quarta-feira, 5.
O decreto que regulamenta a nova estrutura da autoridade já foi ventilado em junho, quando Nairane Leitão, diretora da ANPD, informou que a MP estaria em vias de ser publicada para sanar algumas lacunas, entre elas a criação de novos cargos.
Segue a nova estrutura:
Nova estrutura da ANPD. Fonte: Diário Oficial da União
