Governo subsidiará a adoção da CIN em estados com dificuldades
Governo Federal tem como objetivo emitir entre 40 e 50 milhões de Carteiras de Identidade Nacional em 2024, mas apenas 12 estados estão aptos
Estados
Como a disputa fiscal entre estados pode afetar o mercado mobile
Espírito Santos, Minas Gerais e Paraíba são os estados com ICMS mais atraente para a instalação de centros de distribuição de e-commerce para a venda de smartphones
Rosa Weber quer mais dados sobre redução de ICMS sobre serviços essenciais
Ministra do STF é relatora da ação de Estados que questiona nova tributação aprovada pelo Congresso
Estados pedem ao STF para adiar redução do ICMS para 2024
A justificativa é que a redução das alíquotas significaria uma perda de R$ 27 bilhões por ano na arrecadação
STF confirma decreto que considera telecom como indústria básica e de interesse para segurança nacional
Ministro Marco Aurélio de Mello negou pedido do ex-governador do Paraná Beto Richa, que alegou que decreto, de 1962, seria inconstitucional
Operadoras enviaram 990 milhões de mensagens de alerta no Brasil em 2020
Somando os três anos de operação do serviço, as companhias contabilizam 1,8 bilhão de mensagens enviadas
