Estados pedem ao STF para adiar redução do ICMS para 2024
A justificativa é que a redução das alíquotas significaria uma perda de R$ 27 bilhões por ano na arrecadação
Estados
STF confirma decreto que considera telecom como indústria básica e de interesse para segurança nacional
Ministro Marco Aurélio de Mello negou pedido do ex-governador do Paraná Beto Richa, que alegou que decreto, de 1962, seria inconstitucional
Operadoras enviaram 990 milhões de mensagens de alerta no Brasil em 2020
Somando os três anos de operação do serviço, as companhias contabilizam 1,8 bilhão de mensagens enviadas
