Conta de telefone deveria ficar mais barata após limite de 17% para ICMS, diz tributarista
Serviços de telecom passam a ser considerados essenciais e Câmara aprova teto para cobrança do imposto estadual
imposto
Comissão do Senado aprova projeto de ISS sobre jogos eletrônicos
PL segue agora para votação em Plenário e prevê taxação de ISS no município do usuário
PL propõe a criação da Condemúsica, contribuição a ser cobrada sobre apps de música
Se aprovado pelo Congresso, até 4% do faturamento anual de serviços de streaming será destinado ao fomento da indústria fonográfica nacional
STF decide que apenas ISS incidirá sobre licenciamento de softwares
Com a decisão, todos os contratos de cessão que envolvem esta prestação de serviço não devem mais pagar ICMS
Comissão aprova isenção fiscal para pessoas com deficiência adquirirem celulares
Benefício tem validade de 1 ano e também engloba aquisição de computadores, tablets, modems e acessórios
Imposto global mínimo de 15% tem ‘big techs’ como alvo
Analistas dizem, entretanto, que tributação acordada pelo G7 não fará sentido no Brasil e terá pouco impacto nos lucros das grandes empresas de tecnologia
Governo reduz 10% imposto de importação de bens de informática e telecom
União diz que o objetivo é baratear a importação de máquinas e equipamentos. Abinee e CEO da Multilaser discordam
STF suspende cobrança de ICMS sobre software
Imposto que deve incidir nessas operações é o ISS. Decisão representa uma vitória para o setor de TI, que há anos lutava por essa definição tributária. Apps móveis também são impactados
Nova versão de app para MEI da Receita Federal permite pedir restituição de imposto pago a mais
Aplicativo também oferece o histórico de restituições e a situação atual de cada pedido feito pelo contribuinte
Guedes: País deve escolher entre impostos de transações digitais e não desonerar a folha
Ministro da Economia diz que nova CPMF trará redução de gastos às empresas e aumento de postos de trabalho no Brasil
Entidades de telecomunicações pedem aprovação de MP 952 com texto original
A criação do Plano de Emergencial de Conectividade é um dos pontos mais criticados na carta de Abrint, Abrintel, Feninfra, Associação NEO, Telcomp e Sinditelebrasil
Deputados franceses aprovam imposto especial para gigantes da Internet
Projeto de lei prevê recolhimento de 3% sobre faturamento na França de grandes empresas digitais. Próximo passo é votação no Senado
Uber pagou R$ 971,8 milhões em impostos durante 2017
A Uber (Android, iOS, Windows Phone) informou que pagou R$ 971,8 milhões em impostos no Brasil entre janeiro e dezembro de 2017. De acordo com a companhia, a quantia paga engloba taxas federais e municipais. Entre os tributos...
