A Apple mudou as regras de impostos para o Brasil e a partir desta quarta-feira, 31, a companhia vai reter os impostos para todas as vendas realizadas na App Store no País. “Administraremos mensalmente a cobrança e a remessa de impostos à autoridade fiscal competente”, informou a empresa em sua página para desenvolvedores.

Os desenvolvedores baseados no Brasil não são afetados por essa mudança, ou seja, apenas os profissionais estrangeiros com ganhos em território brasileiro precisam se adequar. Para esses desenvolvedores afetados pela alteração, o valor do imposto deduzido dos rendimentos aparecerá a partir de junho deste ano junto aos seus ganhos referentes ao mês de maio.

Com as mudanças, a área de ‘Preço e disponibilidade’ dentro de ‘Meus Aplicativos’ será atualizada no ‘App Store Connect’. A Apple ressaltou que o desenvolvedor pode alterar os preços dos aplicativos e compras in-app, incluindo assinaturas renováveis automaticamente, a qualquer momento.

App Store e histórico

No resultado do ecossistema da Apple divulgado nesta quarta-feira, o Brasil está incluído no grupo “resto do mundo”, responsável por movimentar US$ 160 bilhões em 2022, um pouco mais de 10% do total de US$ 1,1 trilhão do mundo. O estudo feito em parceria com a Analysis Group também trouxe dados de como os desenvolvedores foram afetados desde o começo da loja de apps em 2008. Por exemplo:

  • Os desenvolvedores acumulam ganhos de US$ 32 bilhões em 15 anos;
  • Em 2022, os profissionais ganharam 126 vezes mais que em 2008;
  • 54% dos downloads de apps de desenvolvedores acontecem fora de seus países de origem

O documento aponta ainda que a Apple disponibiliza mais de 40 SDKs e 250 mil APIs, 50 parceiros para pagamentos com carrier billing e mais de 20 parceiros em carteiras eletrônicas. Atualmente há mais de 200 países com desenvolvedores ativos contra 69 regiões em 2009.

WWDC

Os dados da App Store aparecem a poucos dias para o principal evento da Apple para desenvolvedores, o WWDC, que inicia no próximo dia 5 de junho a partir das 14h no horário oficial de Brasília (10h no horário da costa oeste dos EUA, uma vez que o local do evento é na Califórnia).