Comércio eletrônico também está submetido ao artigo 19 do MCI
Até os ministros do STF ficaram surpresos com a abrangência da influência do item do Marco Civil da Internet. “Não tinha passado pela minha cabeça”, disse Luiz Fux
28/11/2024 - 22:43
Até os ministros do STF ficaram surpresos com a abrangência da influência do item do Marco Civil da Internet. “Não tinha passado pela minha cabeça”, disse Luiz Fux
19/09/2022 - 19:02
A participação do ex-CEO da rede social será por videoconferência
22/08/2022 - 21:15
Equipe jurídica do empresário pede que cofundador apresente documentação sobre uma série de assuntos, entre eles aqueles sobre o impacto de contas falsas ou de spam nos negócios e operações da rede social