TikTok tem plano de conformidade aprovado pela ANPD
Em resposta a este noticiário, a plataforma informa que mantém diálogo com a Agência Nacional de Proteção de Dados sobre segurança de crianças e adolescentes
Lei Geral de Proteção de Dados
ANPD inicia investigação sobre Discord
Apuração acontece depois que uma menina de 13 anos morreu ao se automutilar em uma live transmitida pela plataforma
Mambo WiFi faz parceria com a Future para escalar em cibersegurança
Future fornece certificações e ISOs e permitirá que empresa seja competitiva para disputar clientes de grande porte
Aferição de idade: ANPD buscará abordagem baseada em riscos
Agência Nacional de Proteção de Dados aguarda as diretrizes que decreto presidencial deverá indicar, mas órgão regulador buscará por ferramentas com minimização de dados e que tenham custos compatíveis para PMEs
Brasil e União Europeia assinam acordo de transferência internacional de dados
Marco garante segurança jurídica para atividades econômicas, prestação de serviços, pesquisa científica e uso de plataformas digitais entre as regiões
ANPD prioriza proteção de crianças e adolescentes e IA em sua agenda
Agência reguladora lançou Mapa de Temas Prioritários e Agenda Regulatória recentemente; especialistas ouvidos por Mobile Time comentam sobre a maturidade da LGPD
Veja o ranking de proteção de dados entre as operadoras brasileiras
O projeto “Quem Defende Seus Dados?”, do InternetLab e da Electronic Frontier Foundation (EFF), teve sua oitava edição divulgada
CNPD entrega propostas para Política Nacional de Proteção de Dados
Material entregue à ANPD soma mais de 800 páginas de conteúdo, com propostas estruturadas em princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos, nos moldes de outras políticas públicas nacionais
ANPD: tratativas com Europa para transferência internacional de dados devem ser concluídas até o fim do ano
Com acordo, empresas poderão transitar com os dados com menos burocracia
ANPD está atenta, ativa e mostra que lei deve ser respeitada, dizem especialistas
Autoridade iniciou na semana passada fiscalização em 20 grandes empresas que não informaram quem são seus DPOs ou que não possuíam um canal de comunicação adequado para atender aos titulares de dados
ANPD inicia fiscalização em 20 grandes empresas sem indicação de DPO
A medida se estende para aquelas que não disponibilizaram canal de comunicação adequado para atender aos titulares de dados. Entre as companhias notificadas estão: ByteDance (TikTok), Telegram, Tinder, Uber, Vivo e X
PL proíbe uso de dados de menores de 16 anos para treinamento de IA
Projeto de Lei de autoria de João Daniel (PT-SE) também torna obrigatório o consentimento prévio do titular dos dados
ANPD: especialistas celebram a chegada da resolução de transferência internacional de dados
Documento está próximo daquele desenvolvido durante consulta pública realizada no ano passado
ANPD rejeita pedido de reconsideração de Meta sobre Medida Preventiva
Em compensação, holding ganhou mais cinco dias para apresentar documentação que comprove que alterou política de privacidade e suspendeu coleta de dados pessoais dos usuários de suas redes socias
Medida cautelar contra Meta é fruto de amadurecimento da ANPD, diz especialista
Advogados vislumbram que autoridade investigue outras empresas que se usam de caminhos que dificultam o opt-out e acreditam que ação da ANPD é recado ao mercado
