[Matéria atualizada em 11/10/2026, às 10h39, para inserir posicionamento do Discord] A ANPD instaurou na última sexta-feira-, 10, um processo de fiscalização do Discord para apurar descumprimento de deveres previstos no ECA Digital. A apuração acontece depois que uma menina de 13 anos morreu ao se automutilar em uma live transmitida pela plataforma. A primeira-dama, Janja da Silva, pediu o bloqueio da plataforma.
A agência vai investigar possíveis falhas ou ausência de mecanismos de aferição da idade, de remoção de conteúdo violador e de comunicação às autoridades competentes, além de falhas na prevenção e mitigação de riscos de exposição, recomendação ou facilitação de contato com menores de idade com conteúdos de indução, incitação, instigação ou auxílio à automutilação e ao suicídio.
O Discord terá cinco dias úteis para apresentar informações sobre os mecanismos usados para prevenir e combater essas violações contra crianças e adolescentes. Caso sejam encontradas irregularidades, a plataforma poderá ser sancionada de acordo com o ECA Digital, podendo ser multada em até R$ 50 milhões por infração.
Em paralelo, o Discord está em conversas com a Advocacia-Geral da União para apresentar um plano de melhoria em seu sistema, de modo a cumprir com exigências legais e com o dever de cuidado no que diz respeito a crianças, adolescentes, mulheres e outros grupos vulneráveis.
A resposta do Discord
Em nota enviada a este noticiário, a plataforma informa que e preocupa com a segurança de seus usuários e está constantemente em diálogo com as autoridades brasileiras. Segue o comunicado na íntegra:
“O Discord não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência e estamos cooperando com as autoridades policiais na investigação deste grave caso. O Discord mantém um diálogo contínuo com as autoridades brasileiras, incluindo o Ministério da Justiça, e tem atuado de forma proativa ao reportar indivíduos às autoridades policiais brasileiras, contribuindo para operações que resultaram em prisões. Temos o compromisso com a segurança dos nossos usuários e contamos com equipes dedicadas a desarticular esses grupos, remover conteúdos que violem nossas políticas e tomar medidas contra os responsáveis por essas condutas. Esperamos dar continuidade ao diálogo com os formuladores de políticas públicas no Brasil para promover uma experiência online mais segura para todos os usuários do Discord e em toda a internet.”
