Presidente Lula sanciona marco de minerais críticos e terras raras
Regulação cria uma série de iniciativas que, juntas, vão injetar R$ 7 bilhões na economia nacional até 2034
Lula
Lula sanciona o projeto de lei do Redata
Nesta quarta-feira, 16, deverá ser sancionado o Marco Regulatório dos Minerais Críticos
Especial
Especialistas veem decisão do TSE como basilar para definir o uso de deepfake nas eleições
Para o ministro e relator do caso, Kassio Nunes Marques, o vídeo com deepfake exibido na convenção do PL em 25 de julho não pode ser considerado propaganda eleitoral
Lula avalia ação contra as bets após ouvir ministros e sociedade civil
Além do executivo, o Senado também levou o tema para debate na Comissão Ciência e Tecnologia sobre a ótica do PL 2.470-2026 contra a publicidade abusiva das empresas de apostas
Lula acerta com Congresso votação do Redata para próxima semana
Além do Redata, o esforço concentrado na agenda do legislativo terá a votação da Taxa das Blusinhas com celeridade, como diz o senador Davi Alcolumbre (União-AP)
Lula propõe Política de Letramento Digital e Conselho de Soberania Digital em seu próximo mandato
Diferentemente do relatório de 2022, a tecnologia passa a ser tema central do plano de governo do candidato em sua busca por reeleição, em especial pela IA, conectividade e soberania digital
Terceira edição do Programa Brasil Soberano terá linha de crédito de quase R$ 20 bilhões
Medida provisória tem como intuito reduzir os impactos de novo tarifaço anunciado pelo governo Trump; 22 setores serão atendidos, inclusive o de eletroeletrônicos
Governo lança novo Celular Seguro e cria banco de celulares roubados
Além do programa de combate a roubo e furto de celular, o CNJ apresentou a obrigação de alvarás judiciais para crianças e adolescentes criarem conteúdos online no Brasil
BNDES aprova financiamento de R$ 340 milhões para Tembici
Montante servirá para ampliar a frota de bicicletas elétricas da plataforma e aumentar em 25% o subsídio de aluguel a entregadores. Banco apresentou também aporte ao NIB
Lula assina decreto que bloqueia recursos de bets ilegais
Ministérios da Fazenda e da Justiça e Segurança Pública vão coordenar ações por meio da Lei Antifacção
Rodrigo Pacheco pede regulamentação das plataformas digitais
Além do senador, o presidente Lula também defendeu a regulamentação dos ambientes digitais nesta quarta-feira, 17
Lula defende soberania dos países em governança de IA no G7
Discurso do presidente brasileiro na reunião das economias mais ricas do mundo teve ainda uma série de indiretas aos EUA, como a defesa do Pix
Lula e Alckmin defendem Pix, após ameaça de novo tarifaço pelos EUA
Presidente e vice afirmaram que críticas da Casa Branca são injustas e que sistema de pagamentos não está sob negociação
Especial
Especialistas e oposição contestam decretos do Executivo sobre plataformas digitais
Executivo estaria criando um “regime jurídico novo” ao apresentar decretos referentes à responsabilização de provedores de internet de conteúdos publicados por terceiros e a remoção de conteúdos ilegais
Lula assina decretos que alteram novo MCI e protege mulheres e meninas no ambiente online
Primeiro implementa a regulação da mudança do Marco Civil da Internet fixada pelo STF no ano passado; e segundo promove mais segurança a mulheres e crianças nas plataformas digitais
