marco legal

Lula sanciona Marco Legal de Games no Brasil de olho em exportação

14/10/2026 - 18:34

“O Brasil não pode se limitar a ser um grande mercado consumidor de jogos criados em outros países”, diz o presidente Lula

Lula sanciona Marco Legal dos Games

03/05/2024 - 19:20

“Com isso, serão fixados princípios e diretrizes para a sustentabilidade econômica do setor, inclusive de interação dos jogos eletrônicos com legislações específicas do setor cultural”, escreveu o presidente da República no Twitter

Governo entrega novo marco legal com privatização dos Correios e nova Anatel

24/02/2021 - 22:13

Projeto de Lei foi prometido em outubro do ano passado

Marco Legal das Startups pode precarizar condições de trabalho, alertam deputados da oposição

16/12/2020 - 19:44

Projeto prevê a possibilidade de remuneração de funcionários por participação nos lucros da empresa, as chamadas stock options. Deputados se preocupam com perda de direitos trabalhistas

Marco legal regulamenta investidor-anjo e fixa prazo de 10 anos para startups

02/12/2020 - 20:51

Relator contou com a participação de representantes dos ministérios da Ciência e Tecnologia e Economia para a elaboração do texto final

Frente parlamentar discute Marco Legal das Startups

30/11/2020 - 14:52

Documento em pauta será o relatório do deputado Vinicius Poit (NOVO-SP) sobre o PLP 146/19