Bets e fintechs absorverão parte da revisão da alta do IOF
Pacote de compensações pode abarcar mais alternativas via projeto de lei. Tema preocupa operadoras e indústria de eletrônicos
Ministério da Fazenda
Indústria pressiona governo a taxar big techs e ampliar imposto sobre bets
Pleito ocorre no momento em que o governo precisa decidir como ajustar pacote fiscal. Frente ao aumento do IOF, empresas entendem que dá para pensar em alternativas que não onerem o setor industrial
Proposta da Fazenda para ecossistema digital pode reiniciar debate legislativo
Governo prefere protocolar novo projeto ao invés de encaminhar emendas. Protagonismo do Cade segue como mote
Fazenda espera que regulação da economia digital atinja pagamento e publicidade
Durante apresentação em seminário promovido pelo Cade em parceria com a ICN, diretor de programa da Secretaria de Reformas Econômicas comentou sobre as propostas que estão em discussão para que sejam encaminhadas ao Congresso Nacional
Regulamentação econômica das big techs é prioridade para Fazenda a partir deste ano
Documento com 25 projetos considerados mais estratégicos para a equipe econômica foi entregue ao novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB)
Governo edita MP que reforça proibição de taxação do Pix
Texto da Medida Provisória reforça o que já está estipulado. Ela também equivale o pagamento instantâneo ao em espécie
Anatel e Fazenda fecham acordo para bloquear bets irregulares
Intuito do acordo entre o regulador e a pasta é agilizar o fluxo de comunicação e práticas no processo de bloqueio das plataformas de apostas que estão à margem da lei
Fair share não é necessário, dizem representantes do Ministério da Fazenda e MDIC
Economicamente as empresas de telecom são rentáveis, não estão em crise financeira e taxação não se justifica como regulação ou como política pública, dizem. Baigorri, porém, reforça a importância da colaboração entre os setores
Ministério da Fazenda faz parcerias com organismos de monitoramento de apostas
As quatro entidades parceiras atuam em países como Austrália, Canadá e Inglaterra e identificam movimentações suspeitas de modo a combater fraudes e manipulações no setor
Atualização da Lei de Defesa da Concorrência é bem-vinda, apontam especialistas
Mobile Time ouviu advogados do direito concorrencial e digital para apontarem as questões mais relevantes da proposta
Anatel apresenta a lista de bets que sairão do ar no Brasil; são mais de 2 mil
Agência reguladora determinou que cada prestadora deverá tomar as providências necessárias para impedir o acesso de seus usuários às plataformas de apostas on-line
Plataformas digitais: Fazenda propõe reforma da Lei de Defesa da Concorrência
Cade ganharia poderes para identificar e intervir sobre plataformas digitais consideradas “sistemicamente relevantes”. Anatel e ANPD seriam convidadas a cooperar
Ministério da Fazenda atualiza lista de bets que podem atuar no País; número sobe para 213
A Secretaria de Prêmios e Apostas, ligada ao Ministério da Fazenda, atualizou a lista de empresas...
Ministério da Fazenda atualiza lista de bets; ao todo são 205 plataformas de apostas online
VaideBet, ex-patrocinadora do Corinthians e investigada pela Polícia Federal de Pernambuco, entra na lista, mas Esportes da Sorte – também investigada pelo mesmo caso – não está na nova listagem
Abecs proíbe uso de cartão de crédito em bets; especialistas comentam regulação
Associação antecipa uma medida que seria tomada pelo Ministério da Fazenda para entrar em vigor em janeiro de 2025
