MJSP inclui ‘interatividade digital’ em temas de avaliação de classificação etária de apps e jogos digitais
Antes, somente eixos de nudez, sexo, drogas e violência eram levados em consideração
15/10/2025 - 20:26
Antes, somente eixos de nudez, sexo, drogas e violência eram levados em consideração
14/10/2025 - 18:29
Nesta quarta-feira, 15, Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentará iniciativas sobre como aferir idade de usuários de aplicativos dedicados à inteligência artificial e redes sociais
30/06/2025 - 14:57
Com o decreto, o ministério da Justiça e Segurança Pública quer garantir que o uso de TIC e IA seja legal, necessário e proporcional no trabalho policial
30/04/2025 - 17:09
A iniciativa é do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), vinculado à Senacon
16/04/2025 - 20:23
Governo abre para consulta pública a nova versão da política de classificação indicativa, que visa atualizar os termos ao ambiente digital
14/04/2025 - 12:41
Comitê Consultivo deve formular metodologia e requisitos mínimos de verificação etária em serviços digitais
10/04/2025 - 19:06
A medida visa identificar mecanismos de controle efetivos em ambiente digital aliados a ferramentas de controle parental
07/04/2025 - 21:53
Nova funcionalidade do Celular Seguro visa informar quando alguém ativar chip em dispositivo com registro de furto, roubo ou perda, para que leve o aparelho a uma delegacia para regularizar a situação
03/04/2025 - 17:17
Iniciativa deve informar a qualquer pessoa se um telefone celular possui registro de extravio, furto ou roubo
07/03/2025 - 11:00
Levantamento do MJSP leva em conta o período de 1º a 5 de março – sábado a quarta-feira de cinzas. Houve mais de 470 solicitações por dia
18/02/2025 - 20:38
Anatel compõe grupos temáticos da iniciativa, colaborando com projetos como o Origem Verificada
11/02/2025 - 19:04
Representante da Meta defende checagem de idade em marketplace de apps; e diretora de secretaria do MJSP vê necessidade de revisão da classificação etária no meio digital
14/01/2025 - 21:34
Ministério da Justiça é responsável pela segurança da CIN, como QR Code com assinatura digital e armazenamento da base de dados biográficos e biométricos
14/11/2024 - 15:52
As polícias militares devem usar 95% do montante recebido para contratar as soluções de câmeras corporais e 5% para despesas de investimento para implementação ou ampliação
29/10/2024 - 10:27
Evento acontecerá no dia 30 de outubro, em São Paulo, e contará com participações de representantes do Serpro e do Ministério da Justiça
