Celular Seguro tem acesso ampliado para todos os brasileiros
Mesmo sem cadastro prévio, usuário pode inscrever dispositivo no app e solicitar bloqueio
MJSP
MJSP inclui ‘interatividade digital’ em temas de avaliação de classificação etária de apps e jogos digitais
Antes, somente eixos de nudez, sexo, drogas e violência eram levados em consideração
MJSP propõe aferição de idade em apps
Nesta quarta-feira, 15, Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentará iniciativas sobre como aferir idade de usuários de aplicativos dedicados à inteligência artificial e redes sociais
MJSP publica diretrizes de uso de IA pelas polícias federais
Com o decreto, o ministério da Justiça e Segurança Pública quer garantir que o uso de TIC e IA seja legal, necessário e proporcional no trabalho policial
MJ dá 48 horas para plataformas excluírem conteúdos sobre cigarros eletrônicos
A iniciativa é do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), vinculado à Senacon
MJSP propõe classificação indicativa para redes sociais e restrição de anúncios
Governo abre para consulta pública a nova versão da política de classificação indicativa, que visa atualizar os termos ao ambiente digital
MJSP prevê 6 meses para proposta de verificação de idade da internet
Comitê Consultivo deve formular metodologia e requisitos mínimos de verificação etária em serviços digitais
MJSP cria comissão sobre verificação etária na internet
A medida visa identificar mecanismos de controle efetivos em ambiente digital aliados a ferramentas de controle parental
Usuário de celular roubado será notificado via WhatsApp, confirma governo
Nova funcionalidade do Celular Seguro visa informar quando alguém ativar chip em dispositivo com registro de furto, roubo ou perda, para que leve o aparelho a uma delegacia para regularizar a situação
MJSP e Anatel iniciam testes do Cadastro Nacional de Celulares com Restrição
Iniciativa deve informar a qualquer pessoa se um telefone celular possui registro de extravio, furto ou roubo
Carnaval: Celular Seguro soma 2,4 mil pedidos de bloqueio
Levantamento do MJSP leva em conta o período de 1º a 5 de março – sábado a quarta-feira de cinzas. Houve mais de 470 solicitações por dia
MJSP, bancos e operadoras lançam aliança contra fraudes
Anatel compõe grupos temáticos da iniciativa, colaborando com projetos como o Origem Verificada
Meta e MJSP sugerem mais mecanismos de proteção de crianças na Internet
Representante da Meta defende checagem de idade em marketplace de apps; e diretora de secretaria do MJSP vê necessidade de revisão da classificação etária no meio digital
Brasil ultrapassa 18 milhões de CINs emitidas, revela Lewandowski
Ministério da Justiça é responsável pela segurança da CIN, como QR Code com assinatura digital e armazenamento da base de dados biográficos e biométricos
Ministério da Justiça abre edital com R$ 103 milhões para bodycams em PMs
As polícias militares devem usar 95% do montante recebido para contratar as soluções de câmeras corporais e 5% para despesas de investimento para implementação ou ampliação
