ordem dos advogados do brasil

Proposta da OAB de sistema tripartite para regular plataformas divide especialistas

15/05/2023 - 22:56

Para a advogada Patricia Peck, sugestão “não cola”. E Rafael Pellon acha “interessante” a multissetorialidade

OAB SP pede que Executivo debata combate à desinformação

01/02/2023 - 20:26

Para Ordem dos Advogados do Brasil, Medida Provisória anunciada pelo Ministério da Justiça na semana passada impede o diálogo entre Governo Federal e sociedade civil, algo fundamental para o debate

MP das redes sociais é retrocesso legislativo e afeta liberdade econômica, diz OAB

09/09/2021 - 21:42

Entidade envia ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, parecer em que aponta inconstitucionalidades

OAB questiona no STF decreto federal sobre compartilhamento de dados na administração pública

26/01/2021 - 20:07

Entidade alega que decreto pressupõe uma vigilância estatal “extremamente poderosa”, ultrapassando os poderes concedidos pela Constituição Federal ao Presidente da República