Jair Bolsonaro: PL das Fake News seria um “monstrengo”
Presidente criticou o relator, Orlando Silva, por ser do PCdoB, e afirmou que este já seria um motivo para deputados rejeitarem o projeto
12/04/2022 - 19:23
Presidente criticou o relator, Orlando Silva, por ser do PCdoB, e afirmou que este já seria um motivo para deputados rejeitarem o projeto
06/04/2022 - 21:51
Arthur Lira defendeu requerimento, mas líderes do governo e da base governista votaram contra
04/04/2022 - 16:09
Texto final abre as portas para redes sociais e serviços de mensageria criarem uma associação com essa finalidade
31/03/2022 - 19:22
Projeto foi entregue à Câmara dos Deputados e inclui imunidade parlamentar no combate à disseminação de desinformação
29/03/2022 - 20:03
Para Carlos Affonso Souza, texto como está hoje foge do foco ao combate à desinformação, e pode criar um ambiente que espalha ainda mais notícias falsas
17/03/2022 - 18:59
Presidente da Câmara afirma que matéria é prioridade, mas tem dúvidas se sairá a tempo das eleições deste ano
04/03/2022 - 18:34
Orlando Silva (PCdoB/SP) afirma que o principal no momento é reunir as bancadas e consolidar o texto
04/03/2022 - 16:58
Relator afirma que plataforma “usa o argumento de defesa dos microempresários para esconder seus grandes negócios de publicidade”
16/02/2022 - 17:37
Presidente da Câmara afirma que pretende resolver a questão “legislativamente”; PL 2630 deve ser aprovado nas próximas semanas
11/02/2022 - 18:48
Na visão da associação, o texto do PL impede o desenvolvimento de negócios baseados em marketing digital, um setor que movimentou R$ 23 bilhões no Brasil em 2020, conforme relatório Digital AdSense do IAB de 2020
01/12/2021 - 21:50
Dentre as mudanças apresentadas, está a que proíbe a restrição de visualização e o não acesso a publicações de contas de interesse públicos
29/10/2021 - 20:42
Texto limita bots, encaminhamento de mensagens por WhatsApp, e obriga provedores a terem representação no Brasil
28/06/2021 - 17:04
Coordenação dos trabalhos ficará a cargo da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP)
10/12/2019 - 20:17
Deputado Orlando Silva disse que quer votar em Plenário ainda nesta terça-feira,10, relatório aprovado na Comissão Especial
04/12/2019 - 19:23
A LGPD também aponta que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais exercerá papel de órgão central de interpretação e do estabelecimento de normas e diretrizes para a sua implementação