Orlando Silva defende metarregulação de IA no Brasil
Deputado federal do PCdoB acredita que país precisa fixar princípios e normas infralegais de forma flexível
Orlando Silva
PCdoB levará à reunião de líderes volta da discussão do PL das fake news
Relator da matéria, deputado Orlando Silva, defende que se tenha uma ideia de quando votar a matéria. “Na medida em que não votamos uma lei, o poder judiciário é acionado e age”
Negociações de PL sobre direito autoral na Internet começam esta semana
Presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) pretende conversar com os setores de radiodifusão e de produção artística
PL das Fake News deve ficar para agosto, afirma Orlando Silva
Relator do projeto também acredita que até a votação algumas arestas serão resolvidas, como a construção de uma redação que retire termos que podem ocasionar confusão
Anatel e proposta da OAB são alternativas para regular plataformas, diz Orlando
Durante participação no último dia do Encontro Nacional da Abrint realizado em São Paulo, o parlamentar sustentou otimismo com a votação da matéria em semanas
MPF e Senacon cobram Telegram sobre campanha contra PL das Fake News
Plataforma é questionada sobre mensagem enviada a usuários brasileiros, nesta terça-feira, em que questiona alguns pontos do projeto. Flávio Dino e Orlando Silva dizem que aplicativo espalhou informações falsas
NY Times fecha acordo de US$ 100 milhões com Google
No Brasil, Orlando Silva ironiza: “EUA faz acordo e paga para usar conteúdo jornalístico alheio. No Brasil, isso vira ‘censura’ e vai destruir a internet livre”, afirma deputado
Orlando Silva: Anatel como reguladora das big techs é a opção mais provável
Relator do PL das Fake News não se opõe à retirada dos artigos que tratam de direitos autorais e remuneração do jornalismo, se isso contribuir para a aprovação na Câmara
CGI.br defende mudanças na responsabilização de plataformas digitais
Para o órgão, previsão de responsabilidade solidária de redes sociais e outros atores da Internet pode ser um complemento ao artigo 19 do Marco Civil da Internet
PL das Fake News não deve ser votado nas próximas semanas
Projeto de Lei só deverá retornar à pauta quando Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, voltar de viagem
Criação de órgão fiscalizador é retirada de nova versão do PL das Fake News
Ponto polêmico foi retirado da proposta pelo relator Orlando Silva, sob argumento de que seria um empecilho para aprovação da lei, que deve ser votada na próxima terça-feira, 2
Especial
PL das Fake News: principais pontos comentados
Mobile Time destaca e analisa as principais propostas da versão atual do texto
Governo e STF defendem autorregulação regulada para plataformas digitais
Em audiência pública no STF, Flávio Dino, Orlando Silva, Alexandre de Moraes, entre outros representantes das esferas do executivo, legislativo e judiciário, abordaram a importância de se rever o Marco Civil da Internet
Alckmin anuncia parlamentares das equipes de transição de Comunicação e Ciência, Tecnologia e Inovação
Deputados e Senadores deverão levantar os projetos que estão tramitando no Congresso que possam contribuir para as áreas
Jair Bolsonaro: PL das Fake News seria um “monstrengo”
Presidente criticou o relator, Orlando Silva, por ser do PCdoB, e afirmou que este já seria um motivo para deputados rejeitarem o projeto
