Comitê Gestor da Internet lembra que texto foi amplamente discutido nos últimos quatro anos e, nesse período, foram realizados diversos debates, audiências públicas e seminários e foi aprovado pelo Senado
Este será o segundo GT criado pela Câmara para analisar a proposta. Dessa forma, Orlando Silva deixa a relatoria do projeto de lei
Relator da matéria, deputado Orlando Silva, defende que se tenha uma ideia de quando votar a matéria. “Na medida em que não votamos uma lei, o poder judiciário é acionado e age”
Diante da dificuldade de se aprovar o chamado PL das fake news, o objetivo agora é reformar a legislação eleitoral a tempo deinibir a disseminação de notícias falsas por canais digitais nas eleições de 2024
Segundo presidente da Câmara dos Deputados, empresas como Google e Meta usaram capacidade para disseminar desinformação sobre o texto
Relator do projeto também acredita que até a votação algumas arestas serão resolvidas, como a construção de uma redação que retire termos que podem ocasionar confusão
Representantes do governo e da sociedade concordaram que o Sistema Brasileiro de Regulação de Plataformas Tripartite, proposto pela OAB é uma ideia viável, mas que pode ser melhorada
Juscelino Filho acredita que a agência é hoje o órgão capaz de dar uma resposta imediata para o problema que o Brasil enfrenta nesta área
Durante participação no último dia do Encontro Nacional da Abrint realizado em São Paulo, o parlamentar sustentou otimismo com a votação da matéria em semanas
Sob risco de novo bloqueio e multa, aplicativo indicou o escritório Leonardi Advogados, já que desde um último dia 14, o advogado Alan Campos Elias Thomaz deixou de prestar assessoria jurídica ao aplicativo
Presidente da agência usou a Lei Geral de Telecomunicações para justificar que órgão já teria as atribuições necessárias para lidar com as plataformas digitais
Para a advogada Patricia Peck, sugestão “não cola”. E Rafael Pellon acha “interessante” a multissetorialidade
Novo texto de Lafayttte Andrada (Republicanos-MG) cria também comitê multissetorial e descarta anonimato nas redes
Legenda quer que a corte suprema determine que app de mensageria faça disparo em massa aos seus usuários, com igual alcance, com mensagem a ser elaborada pela Câmara dos Deputados, na tentativa de equilibrar o debate sobre projeto de lei
Pedido, baseado em notícia-crime do presidente da Câmara, Arthur Lira, tem como objetivo apurar suposto abuso de poder econômico em campanha contra o PL das Fake News, entre outras práticas
