Na Câmara, Baigorri reitera Anatel como reguladora de plataformas
Presidente da agência reguladora diz que Brasil precisa repensar o debate sobre soberania digital
15/05/2024 - 21:08
Presidente da agência reguladora diz que Brasil precisa repensar o debate sobre soberania digital
12/04/2024 - 19:40
Comitê Gestor da Internet lembra que texto foi amplamente discutido nos últimos quatro anos e, nesse período, foram realizados diversos debates, audiências públicas e seminários e foi aprovado pelo Senado
09/04/2024 - 18:54
Este será o segundo GT criado pela Câmara para analisar a proposta. Dessa forma, Orlando Silva deixa a relatoria do projeto de lei
08/04/2024 - 19:15
Relator da matéria, deputado Orlando Silva, defende que se tenha uma ideia de quando votar a matéria. “Na medida em que não votamos uma lei, o poder judiciário é acionado e age”
25/07/2023 - 09:59
Diante da dificuldade de se aprovar o chamado PL das fake news, o objetivo agora é reformar a legislação eleitoral a tempo deinibir a disseminação de notícias falsas por canais digitais nas eleições de 2024
26/06/2023 - 21:50
Segundo presidente da Câmara dos Deputados, empresas como Google e Meta usaram capacidade para disseminar desinformação sobre o texto
22/06/2023 - 20:12
Relator do projeto também acredita que até a votação algumas arestas serão resolvidas, como a construção de uma redação que retire termos que podem ocasionar confusão
01/06/2023 - 21:54
Representantes do governo e da sociedade concordaram que o Sistema Brasileiro de Regulação de Plataformas Tripartite, proposto pela OAB é uma ideia viável, mas que pode ser melhorada
31/05/2023 - 18:54
Juscelino Filho acredita que a agência é hoje o órgão capaz de dar uma resposta imediata para o problema que o Brasil enfrenta nesta área
26/05/2023 - 17:42
Durante participação no último dia do Encontro Nacional da Abrint realizado em São Paulo, o parlamentar sustentou otimismo com a votação da matéria em semanas
26/05/2023 - 16:47
Sob risco de novo bloqueio e multa, aplicativo indicou o escritório Leonardi Advogados, já que desde um último dia 14, o advogado Alan Campos Elias Thomaz deixou de prestar assessoria jurídica ao aplicativo
18/05/2023 - 21:33
Presidente da agência usou a Lei Geral de Telecomunicações para justificar que órgão já teria as atribuições necessárias para lidar com as plataformas digitais
15/05/2023 - 22:56
Para a advogada Patricia Peck, sugestão “não cola”. E Rafael Pellon acha “interessante” a multissetorialidade
15/05/2023 - 21:44
Novo texto de Lafayttte Andrada (Republicanos-MG) cria também comitê multissetorial e descarta anonimato nas redes
11/05/2023 - 20:12
Legenda quer que a corte suprema determine que app de mensageria faça disparo em massa aos seus usuários, com igual alcance, com mensagem a ser elaborada pela Câmara dos Deputados, na tentativa de equilibrar o debate sobre projeto de lei