Relatório analisa leis de regulação de plataformas em 71 países
Documento lançado pela CDR mostra que alguns países nomearam o mesmo órgão regulador da área de telecomunicações ou comunicações para essa função
Plataformas digitais
Abinee defende regular plataformas para combate ao comércio ilegal
No entendimento da entidade, redes sociais que possibilitam criação de anúncios estão sendo usadas no comércio de “produtos oriundos de informalidade, ilegalidade, contrabando e sonegação fiscal”
Stir/Shaken: Anatel demorou a conversar com fabricantes e sistemas operacionais, reconhece Baigorri
Presidente da Anatel conversou com Mobile Time sobre D2D, 700 MHz e regulação de plataformas digitais e IA
STF nega pedido de X Brasil para que Corte envie ordens judiciais aos EUA
Enquanto isso, Judiciário volta com discussão sobre Marco Civil da Internet para debater responsabilização das plataformas digitais; Senado quer chamar Elon Musk para conversa e deputados batem boca por causa de empresário
Pacheco cobra mais responsabilidade das big techs sobre fake news
O presidente do Senado afirma que situação é “de anormalidade” e que “está ficando insustentável a quantidade de mentiras na Internet”
Ministério da Fazenda abre tomada de subsídios sobre regulação das plataformas digitais
Formulário estará disponível até 18 de março. Proposta é coletar opiniões e sugestões sobre a regulação dessas empresas, sob a ótica de aspectos econômicos e concorrenciais
Especial
A não responsabilização das plataformas digitais é entrave para lei que criminaliza o cyberbullying, diz especialista
Mobile Time ouve especialistas no cuidado com crianças e adolescentes que apontam os desafios para a regulamentação sancionada recentemente pelo presidente Lula
Alexandre de Moraes defende urgência na regulação das plataformas
Segundo ministro, é necessário neutralizar a instrumentalização das redes sociais pelo novo populismo digital extremista
Consulta pública do CGI.br sobre plataformas digitais inclui e-commerce e entregas e intermediação de trabalho
Documento sobre regulação para plataformas digitais aborda ainda temas que trouxeram embates entre sociedade civil e setor privado, como: responsabilidade das plataformas; privacidade e dados pessoais; e soberania nacional
Regulações de IA e de plataformas digitais têm conexões, avalia CGI.br
Renata Mielli, coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil explica que há interseções entre os dois temas a partir do momento em que as empresas passam a utilizar recursos de inteligência artificial para a prestação de serviços
Plataformas digitais e associações formam a Aliança pela Internet Aberta
Empresas como Google, Meta, Mercado Livre, Kwai e Netflix se juntam a Abecs, Abrint, Abranet, MID, entre outras em movimento contra o fair share/network fee
Anatel prepara nova tomada de subsídios sobre relação entre teles e big techs
Neste segunda etapa agência apresentará as opções sobre o que a a instituição poderá fazer: desde não fazer nada em relação ao tema até o estabelecimento de uma remuneração de uso da rede
Frente parlamentar abre consulta sobre PL que propõe regulação de plataformas
Relatora da proposta, Any Ortiz (Cidadania-RS), pretende fazer o seu parecer do texto após a finalização e sistematização das contribuições recebidas
Anatel é a única instituição capaz de aplicar sanções às plataformas digitais, defende Baigorri
Em simpósio nesta quarta-feira, o presidente da agência defendeu que só um órgão com acesso à infraestrutura de rede pode aplicar suspensão parcial ou total dos serviços das big techs. E, neste caso, é a Anatel
Parceria entre Digio e Uber chega a 1 milhão de contas abertas
Balanço financeiro do controlador Bradesco também destaca resultados de Next, Ágora e da plataforma para o agronegócio e-agro
