PL sobre transparência algorítmica traz de volta o tema da responsabilização das plataformas
Mobile Time ouve especialistas que divergem sobre o projeto de lei de Natália Bonavides (PT-RN)
Especial
Plataformas digitais
Especial
Proibição de redes sociais para menores não tem consenso entre especialistas
Para Flávia Lefèvre, essas plataformas devem ser interditadas a crianças e adolescentes; para Rafael Zanatta e Alexandre Gonzales, prioridade deve ser a implementação do ECA Digital
Cade poderá determinar interoperabilidade e transferência de dados de plataformas digitais, segundo PL
Projeto de lei proposto pelo governo federal prevê uma série de “obrigações especiais” a serem exigidas para proteger a competição no mercado digital brasileiro
Trump age como “imperador do planeta Terra”, diz Lula sobre nova ameaça dos EUA
Presidente dos EUA prevê taxar países que tenham legislação ou que cobrem tarifas de serviços e mercados digitais; Brasil pode ser um alvo, já que discute regulação
Lula: ‘A gente vai cobrar imposto das plataformas digitais norte-americanas’
Presidente brasileiro falou sobre o tema durante congresso da UNE, em Goiânia. Em pronunciamento oficial, disse que nenhuma empresa está acima da lei e que ninguém vai mexer no Pix
Trump aumenta em 50% tarifas para Brasil e alega censura a big techs por STF
Presidente dos EUA fala em censura do Brasil às plataformas digitais norte-americanas; Lula comunica que vai responder aplicando a lei da reciprocidade econômica
Manifesto reúne assinaturas pela regulamentação de plataformas digitais
Ex-ministros, artistas, especialistas e políticos apoiam abaixo-assinado que visa pressionar pela definição de regras que protejam principalmente crianças e adolescentes no ambiente online
Congresso dos EUA convoca big techs para avaliar impactos de leis exteriores
O motivo para a convocação das plataformas digitais é medir como as leis de outros países estariam contribuindo para “censurar o discurso dos EUA”
Regulamentação econômica das big techs é prioridade para Fazenda a partir deste ano
Documento com 25 projetos considerados mais estratégicos para a equipe econômica foi entregue ao novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB)
Plataformas faltam audiência da AGU para debater moderação
Debate no órgão buscava questionar a adequação das políticas submetidas aos usuários, reúne membros de organizações públicas e da sociedade civil
Comissão Europeia para Meta: não há censura, mas exigência de eliminação de conteúdo ilegal
Comissão responde Mark Zuckerberg, que acusou as leis da União Europeia de vetarem conteúdos nas redes sociais
Mobile Time Latinoamérica
Aprovada reforma trabalhista para plataformas digitais no México
Reforma será enviada ao Poder Executivo para sua promulgação e publicação no Diário Oficial da Federação (DOF)
Mobile Time Latinoamérica
México está prestes a aprovar a reforma trabalhista para plataformas digitais
Entre os benefícios sociais a que terão direito estão: acesso à saúde e seguridade social e participação nos lucros, caso trabalhem mais de 288 horas ao ano
Fux vota para plataformas serem responsabilizadas por conteúdos de terceiros; Barroso pede vista
Ministro do STF diz que se plataforma recebe pagamento por impulsionamento ela sabe se aquele conteúdo é ilícito ou não
STF conclui audiência pública sobre vínculo empregatício de motoristas de aplicativos
Discussão no Supremo pode redefinir relações trabalhistas em plataformas digitais
