Roblox remove mais de 434 mil itens de conteúdo por violação ao ECA Digital em um semestre
E 34,87 mil contas foram banidas em definitivo em decorrência de violação dos direitos de crianças e adolescentes
25/09/2026 - 10:14
E 34,87 mil contas foram banidas em definitivo em decorrência de violação dos direitos de crianças e adolescentes
23/09/2026 - 15:54
Plataforma apresentou recentemente seu Relatório de Transparêcia, obrigação exigida pela regulação brasileira
31/08/2026 - 08:50
“Vivemos imersos em ambientes viciantes e defeituosos”, diz ex-head de políticas públicas do WhatsApp, Daniela da Silva. Ela compara as redes sociais hoje com o que foi a indústria do tabaco no passado
21/08/2026 - 17:53
Senador participou de evento no Rio de Janeiro onde comentou sobre a urgência dessas legislações
13/08/2026 - 21:51
Data só depende da agenda do presidente Lula; em entrevista a Mobile Time, ministra falou de uso do Gov.br para aferição de idade, governo agêntico e uso da IA na administração federal
12/08/2026 - 12:43
Para o presidente da Anatel, a agência reguladora deveria definir critérios técnicos mínimos a serem seguidos pelas plataformas digitais que são grandes usuárias de telecom
11/08/2026 - 13:22
Deputado Aliel Machado (PV-PR) entende que é possível aprovar a matéria na Câmara e no Senado até dezembro
27/07/2026 - 10:47
Projeto de lei propõe estabelecer idade mínima para acessar plataformas digitais como estratégia de proteção de menores
02/07/2026 - 19:35
Atuação conjunta precisa garantir ambiente digital seguro, competitivo e transparente, sem desencadear insegurança jurídica
17/06/2026 - 21:49
Além do senador, o presidente Lula também defendeu a regulamentação dos ambientes digitais nesta quarta-feira, 17
20/05/2026 - 18:03
Primeiro implementa a regulação da mudança do Marco Civil da Internet fixada pelo STF no ano passado; e segundo promove mais segurança a mulheres e crianças nas plataformas digitais
27/03/2026 - 20:41
Mobile Time ouve especialistas que divergem sobre o projeto de lei de Natália Bonavides (PT-RN)
27/02/2026 - 19:08
Para Flávia Lefèvre, essas plataformas devem ser interditadas a crianças e adolescentes; para Rafael Zanatta e Alexandre Gonzales, prioridade deve ser a implementação do ECA Digital
18/09/2025 - 12:29
Projeto de lei proposto pelo governo federal prevê uma série de “obrigações especiais” a serem exigidas para proteger a competição no mercado digital brasileiro
26/08/2025 - 10:50
Presidente dos EUA prevê taxar países que tenham legislação ou que cobrem tarifas de serviços e mercados digitais; Brasil pode ser um alvo, já que discute regulação

