Data só depende da agenda do presidente Lula; em entrevista a Mobile Time, ministra falou de uso do Gov.br para aferição de idade, governo agêntico e uso da IA na administração federal
Para o presidente da Anatel, a agência reguladora deveria definir critérios técnicos mínimos a serem seguidos pelas plataformas digitais que são grandes usuárias de telecom
Deputado Aliel Machado (PV-PR) entende que é possível aprovar a matéria na Câmara e no Senado até dezembro
Projeto de lei propõe estabelecer idade mínima para acessar plataformas digitais como estratégia de proteção de menores
Atuação conjunta precisa garantir ambiente digital seguro, competitivo e transparente, sem desencadear insegurança jurídica
Além do senador, o presidente Lula também defendeu a regulamentação dos ambientes digitais nesta quarta-feira, 17
Primeiro implementa a regulação da mudança do Marco Civil da Internet fixada pelo STF no ano passado; e segundo promove mais segurança a mulheres e crianças nas plataformas digitais
Mobile Time ouve especialistas que divergem sobre o projeto de lei de Natália Bonavides (PT-RN)
Para Flávia Lefèvre, essas plataformas devem ser interditadas a crianças e adolescentes; para Rafael Zanatta e Alexandre Gonzales, prioridade deve ser a implementação do ECA Digital
Projeto de lei proposto pelo governo federal prevê uma série de “obrigações especiais” a serem exigidas para proteger a competição no mercado digital brasileiro
Presidente dos EUA prevê taxar países que tenham legislação ou que cobrem tarifas de serviços e mercados digitais; Brasil pode ser um alvo, já que discute regulação
Presidente brasileiro falou sobre o tema durante congresso da UNE, em Goiânia. Em pronunciamento oficial, disse que nenhuma empresa está acima da lei e que ninguém vai mexer no Pix
Presidente dos EUA fala em censura do Brasil às plataformas digitais norte-americanas; Lula comunica que vai responder aplicando a lei da reciprocidade econômica
Ex-ministros, artistas, especialistas e políticos apoiam abaixo-assinado que visa pressionar pela definição de regras que protejam principalmente crianças e adolescentes no ambiente online
O motivo para a convocação das plataformas digitais é medir como as leis de outros países estariam contribuindo para “censurar o discurso dos EUA”
