PL do Senado propõe seguro-desemprego a motoristas de aplicativos
Benefício seria concedido em casos de inatividade involuntária por mais de 30 dias quando houver avarias graves nos veículos
20/06/2022 - 18:41
Benefício seria concedido em casos de inatividade involuntária por mais de 30 dias quando houver avarias graves nos veículos
12/05/2022 - 21:02
Segundo o texto, quem transmitir qualquer conteúdo considerado criminoso poderá ser condenado de três a seis meses de prisão
04/05/2022 - 20:25
Aparelhos deverão passar por uma triagem para a seleção dos que estejam em bom funcionamento ou que tenham apenas pequenos danos
26/04/2022 - 21:13
Texto inclui fraudes com moedas digitais no Código Penal, com pena de dois a seis anos de prisão
20/04/2022 - 15:55
Maria do Rosário (PT/RS) propõe projeto de lei com medidas para empresas combaterem e prevenirem que crianças ou adolescentes trabalhem nas entregas
23/03/2022 - 19:05
Empresas não poderão interromper nenhuma prestação sem o pedido do consumidor
21/02/2022 - 19:27
Autor defende o direito de todos os usuários terem acesso irrestrito a informações que seriam de interesse público
16/02/2022 - 19:46
Autor da proposta flexibiliza regras para melhorar a qualidade dos serviços contratados por órgãos públicos
10/12/2021 - 16:20
Medida valerá para todas as esferas de governo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, e ainda para empresas públicas prestadoras de serviços públicos
03/12/2021 - 18:55
Proposta proíbe operadoras de planos de saúde de estabelecerem valores diferenciados entre atendimento presencial e remoto
25/11/2021 - 21:13
PL 239/07, do Senado, determina a mesma pena para o furto de energia elétrica
29/10/2021 - 20:01
De acordo com o autor do texto, deputado estadual Alex de Madureira (PSD-SP), o PL surge com base na reclamação desses consumidores
04/10/2021 - 20:25
O descumprimento da futura lei sujeitará penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor
29/09/2021 - 20:22
Texto prevê valores de até R$ 10 mil, que podem ser triplicados, caso a fake news incentive o descumprimento de medidas sanitárias
29/09/2021 - 20:14
Projeto prevê a formação de professores da educação básica e do ensino superior em competências digitais e uso de tecnologias