Comissão aprova PL que obriga emissão de som do celular ao capturar fotos
O texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado por outras comissões
projeto de lei
Precisamos de uma revisão do PL que regula a IA, diz Dora Kaufman
Um dos principais motivos para o PL ser revisado é o fato de que o texto foi preparado antes do boom do ChatGPT, logo não abarca a inteligência artificial generativa
Comissão aprova PL que permite acionar Samu por app do SUS
Operadoras de telefonia deverão permitir o uso do aplicativo sem consumir o pacote de dados do usuário
É preciso fazer lição de casa antes de regular a IA, diz presidente da Anatel
Pelo lado da regulação em inteligência artificial para telecomunicações, o presidente da agência, Carlos Baigorri, lembra que o superintendente Abraão Balbino está liderando um grupo de trabalho sobre o tema
Comissão aprova lei para compartilhamento aberto de dados de órgãos públicos
Informações brutas não sigilosas e deverão ser disponibilizadas para que qualquer interessado consiga acessar
Congressistas dos EUA apresentam projeto de lei para aumentar a competição entre cartões de crédito
Proposta pede que bancos ofereçam mais que duas opções de redes de crédito aos comerciantes. Intuito é baixar a tarifa do serviço, hoje dominado por apenas dois players: Mastercard e Visa
PL garante à Anatel poder para organizar numeração
Proposta apresentada pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) tem como objetivo reduzir questionamentos às ações da agência
Arcabouço atual de leis dá mais tempo para discutir marco regulatório de IA, diz coordenadora da Abes
Para Loren Spíndola, da Abes, antes de aprovar a lei é preciso ter uma discussão com todos os envolvidos do ecossistema de inteligência artificial, inclusive os desenvolvedores
Comissão aprova PL que regulamenta telessaúde
Projeto que define regras para o serviço pelo SUS, convênio e particular vai ao Plenário no Senado
PL do Senado propõe seguro-desemprego a motoristas de aplicativos
Benefício seria concedido em casos de inatividade involuntária por mais de 30 dias quando houver avarias graves nos veículos
Comissão aprova PL que pune divulgação de crimes na Internet
Segundo o texto, quem transmitir qualquer conteúdo considerado criminoso poderá ser condenado de três a seis meses de prisão
Comissão aprova PL que destina celulares apreendidos a escolas públicas
Aparelhos deverão passar por uma triagem para a seleção dos que estejam em bom funcionamento ou que tenham apenas pequenos danos
Senado aprova lei que regulamenta criptomoedas
Texto inclui fraudes com moedas digitais no Código Penal, com pena de dois a seis anos de prisão
Apps de entrega estão na lista das piores formas de trabalho infantil, diz deputada
Maria do Rosário (PT/RS) propõe projeto de lei com medidas para empresas combaterem e prevenirem que crianças ou adolescentes trabalhem nas entregas
PL prevê multa para operadoras que cancelarem serviços
Empresas não poderão interromper nenhuma prestação sem o pedido do consumidor
