projeto de lei - Mobile Time

Comissão aprova regulamento de troca de produtos comprados por e-commerce

04/10/2021 - 20:25

O descumprimento da futura lei sujeitará penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor

29/09/2021 - 20:22

Texto prevê valores de até R$ 10 mil, que podem ser triplicados, caso a fake news incentive o descumprimento de medidas sanitárias

29/09/2021 - 20:14

Projeto prevê a formação de professores da educação básica e do ensino superior em competências digitais e uso de tecnologias

01/09/2021 - 15:52

Texto que tramita em caráter de urgência também determina que dispositivos devem conter todos os componentes essenciais para o seu funcionamento

19/08/2021 - 19:30

Relator do texto, deputado Kim Kataguiri (DEM/SP), aponta que o objetivo é acelerar os processos

16/08/2021 - 20:17

Agora, texto tramita em caráter conclusivo

13/08/2021 - 19:44

Dora Kaufman, da PUC-SP, acredita que órgãos reguladores já existentes devem ter áreas focadas na tecnologia

13/08/2021 - 19:40

Texto exige emissão de nota fiscal para venda e registro junto à administração pública

04/08/2021 - 20:58

Para relator, senador Rogério Carvalho (PT/SE), disseminar mensagens falsas em eleições pode comprometer o Estado Democrático de Direito

26/07/2021 - 18:57

Autor lembra que, entre os princípios que regem a rede, estão a acessibilidade, a universalidade e a igualdade, além da justiça social

21/07/2021 - 16:33

Autora do projeto argumenta que qualquer ônus pode ser um fator que desestimula doadores

19/07/2021 - 19:33

Autor pretende garantir o acesso de estudantes em situação de vulnerabilidade social a aulas remotas

16/07/2021 - 08:09

Bia Barbosa afirma que texto que saiu do Senado só não tem ainda mais problemas porque as plataformas conseguiram “reduzir danos”

13/07/2021 - 20:13

Entidade recomenda ampliar o diálogo para que a lei realmente estabeleça mecanismos efetivos para o enfrentamento à desinformação no País

08/07/2021 - 19:46

Em audiência pública na Câmara, representantes do setor disseram que há riscos de acabar inibindo o desenvolvimento tecnológico no País