Senador defende uso de IA para acelerar tramitação de projetos no Congresso
Eduardo Gomes, relator do projeto de inteligência artificial no Senado, participou nesta terça do V Simpósio TelComp
Senado
Sabatina de indicados ao Conselho Diretor da Anatel é adiada para 20 de agosto
Protestos da oposição à prisão de Jair Bolsonaro acabaram postergando análise das indicações de Octavio Penna Pieranti e Edson Victor Eugenio de Holanda ao Conselho Diretor
Regulamentação de conteúdo com crianças em redes mobiliza Brasília
Projeto de lei que prevê a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais volta a ser discutido após vídeo do youtuber Felca sobre adultização de menores viralizar
Projeto no Senado quer mudar responsabilização de provedores de conexão
Segundo proposta, operadoras e prestadores dos serviços habilitadores de conectividade serão responsabilizados quando não bloquearem acesso aos provedores de aplicações que disponibilizem conteúdo apontado como irregular após determinação judicial
Lula indica dois novos conselheiros para a Anatel
Octavio Pieranti e Edson de Holanda deverão passar por sabatina no Senado em agosto para então assumirem os postos no Conselho Diretor da agência
Pena maior para fraudes e roubo de celulares ou cabos entra em pauta
Projeto de lei que endurece a punição nos casos de furto ou roubo de equipamentos de telecom e dispositivos móveis está no radar dos senadores
Deepfake contra mulheres entra na lei como tipo de violência psicológica
Projeto aumenta pena para crime cometido mediante uso de IA ou de qualquer outro recurso tecnológico que simule imagem ou voz da vítima
Senado pode votar PL que proíbe celulares em escolas ainda em 2024
“Já determinei à Secretaria-geral da mesa que pudesse dar ao PL agilidade”, diz o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Senado aprova marco legal da inteligência artificial
Texto, aprovado em votação simbólica na Casa, segue agora para a Câmara dos Deputados, que poderá fazer alterações
Austrália: empresas criticam rápida votação que proibiu redes sociais para adolescentes
Meta, Snapchat e TikTok teceram críticas ao projeto de lei, mas confirmaram que vão trabalhar com o governo australiano para aplicar o bloqueio às crianças e adolescentes
PL que regula IA deve ser apreciado na CTIA e levado a votação no Senado na próxima semana
Em novo texto, relator Eduardo Gomes (PL-TO) confirma ANPD como a coordenadora do Sistema Nacional de Inteligência Artificial (SIA), mas diz que autoridade precisa de ajustes para exercer função
Austrália: deputados aprovam proibição de redes sociais para crianças e adolescentes
Após a aprovação na Câmara, o projeto seguiu para o Senado australiano, que fez uma primeira leitura do texto nesta quarta-feira, 27
Governador da Califórnia veta regulação estadual de IA
Para Gavin Newsom, o projeto de lei SB 1047 carece de mais informação e poderia ameaçar a inovação tecnológica
Lei de TICs e Semicondutores é publicada no DOU
Incentivos tributários e outros benefícios previstos passam a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025
Comissão do Senado debate suspensão do X e bloqueio das contas da Starlink
Senador Sérgio Moro enviou requerimento pedindo a audiência pública que deverá contar com representantes de Starlink, da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, entre outros
