Telebras e SpaceSail: TCU arquiva pedido de auditoria por erro formal
Em primeira análise, TCU arquiva pedido de auditoria por falta da indicação de irregularidade e erro formal, mas não descarta nova avaliação
TCU
Demanda por app em edital não restringe competitividade, aponta TCU
Corte analisou representação que considerava a exigência de aplicativo em credenciamento de benefício a trabalhadores uma “condição excessiva”
TCU aprova renovação do uso de frequências pela TIM, mas aponta lacuna regulatória
Seguindo entendimento de conjunto de análises, Corte reforça recomendação à Anatel para que implemente aprimoramentos nos critérios de análise sobre o uso adequado do espectro
Mandatos em agências: área técnica do TCU recomenda reanálise
Recurso pela reabertura do processo que definiu duração do mandato de Carlos Baigorri na presidência da Anatel chega a relator com parecer pela aprovação
TCU vai auditar a competição na telefonia móvel
Medida faz parte de análise da renovação de radiofrequências da Vivo, aprovada pela Corte em Plenário nesta quarta-feira (5)
Condições do TCU não devem ser problema para acordo Vivo/Anatel
| Publicada originalmente no Teletime | É improvável que as condições colocadas pelo plenário do...
Lula deve assinar decreto do PBIA ainda neste mês, diz coordenador-geral do MCTI
Lançado em agosto, plano é visto como caminho para o Brasil começar a ter maior independência no setor
Baigorri permanecerá na Anatel até novembro de 2026, decide TCU
| Publicada originalmente no Teletime | O presidente da Anatel Carlos Baigorri ficará no cargo até...
TCU adia novamente decisão sobre mandato de Baigorri na Anatel
Ministro relator, Walton Alencar Rodrigues, solicitou o adiamento da matéria por 60 dias – medida tomada em comum acordo entre os membros do colegiado
TCU questiona Anatel sobre modelo da Base Mobile, escolhida em licitações estaduais
Iniciativa parte de requerimento feito pelo deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ)
TCU Mobile
Aplicativo do Tribunal de Contas da União tem uma série de problemas no cadastro e falta de clareza no acesso às informações para o público em geral, mas funciona bem para advogados e servidores
Ministro relator do TCU pede restrição do prazo de mandato de Baigorri na Anatel para 2025
E dois ministros, Jhonatan de Jesus e Augusto Nardes, pediram vista do processo para analisar melhor o caso. Matéria deve voltar ao plenário em 60 dias
Rodrigo Pacheco vê com preocupação possível interrupção dos mandatos de presidentes de agências reguladoras
“Não se deve jogar fora a experiência acumulada por diretores que estão aptos a chegar à presidência. Isso afetaria imediatamente Aneel, Anatel e ANS”, disse o presidente do Senado
Decisão do TCU esta semana pode abrir duas vagas no conselho da Anatel em 2024
Em essência, o que o Tribunal vai decidir é se existe alguma circunstância em que um dirigente da agência reguladora pode ficar mais do que 5 anos no mandato, já que a Lei 13.848/2019 veda a recondução após esse período máximo
TCU cria núcleo de inteligência artificial para uso interno da tecnologia
Nova equipe tem a missão de desenvolver e implementar soluções de IA que possam contribuir para a melhoria da gestão pública e do atendimento ao cidadão
