STF modula regras para a cobrança de impostos de softwares
Ficaram estabelecidas regras de cobrança de impostos a partir do julgamento do dia 18 de fevereiro, em que ficou definida a tributação apenas do ISS para estes serviços
Tributação
OCDE aponta: relatório brasileiro tem capítulo inédito sobre tributação
“Em nenhum outro país este tema ocupou tanto espaço. No Brasil, o ponto é muito complexo e exige muitas explicações”, afirma Lorrayne Porciúncula, organizadora do estudo sobre economia digital e acesso a telecomunicações
STF suspende cobrança de ICMS sobre software
Imposto que deve incidir nessas operações é o ISS. Decisão representa uma vitória para o setor de TI, que há anos lutava por essa definição tributária. Apps móveis também são impactados
Unificação de fundos e até extinção total são recomendadas pela OCDE
Simplificação da tributação é um dos resultados esperados pela organização internacional
PIX: especialistas discutem impacto de imposto sobre pagamentos digitais
Representante da ABFintechs se posiciona “totalmente contra”, diretor do Mercado Pago enxerga contradição no governo e CEO da Kryptus pondera sobre importância de se modernizar a tributação
Câmara pede explicações ao Ministério da Economia sobre tributação de big techs no País
Deputado João Maia (PL-RN) solicita comparação desses pagamentos com a média de taxação de lucros das empresas brasileiras de outros setores da economia, assim como os impostos incidentes sobre as remessas ao exterior
Santa Catarina quer atrair empresas de tecnologia de São Paulo
Associação Catarinense de Tecnologia (Acate) vai organizar um roadshow no estado vizinho. Um dos atrativos é segurança jurídica contra bitributação
Governo estuda reduzir imposto de importação de celulares
Presidente diz no Twitter que avalia diminuir de 16% para 4% a alíquota
Lei que proíbe SVAs em planos de telecom passa a valer em Santa Catarina
Operadoras aguardam decisão do STF. Por trás da proibição está uma disputa de ordem tributária
Semeghini promete decreto de Internet das Coisas em breve
Texto está pronto para ser publicado e permite maior flexibilidade sobre o Plano Nacional de IoT, com prioridade para segmentos como: saúde, cidades digitais, área rural e indústria
Governo derruba imposto de importação de equipamentos de informática e telecom
Módulos de estações radiobase (ERBs) fazem parte da lista
Governo teria ganho arrecadatório se Fust fosse aplicado em telecom, calcula BNDES
Conselheiro da Anatel propõe união de forças com pequenos provedores para demandar o investimento do fundo na expansão da rede no interior do Brasil
Tributação, privacidade e zero-rating: as pautas atuais em direito digital no Brasil
Empresas recorrem a escritórios de advocacia em busca de respostas sobre o que fazer diante da insegurança jurídica que ronda esses três temas
