Comissão do Senado aprova projeto de ISS sobre jogos eletrônicos
PL segue agora para votação em Plenário e prevê taxação de ISS no município do usuário
16/03/2022 - 18:30
PL segue agora para votação em Plenário e prevê taxação de ISS no município do usuário
04/02/2022 - 19:52
Se aprovado pelo Congresso, até 4% do faturamento anual de serviços de streaming será destinado ao fomento da indústria fonográfica nacional
13/12/2021 - 19:19
Com a decisão, todos os contratos de cessão que envolvem esta prestação de serviço não devem mais pagar ICMS
08/12/2021 - 22:45
Com a devolução dos autos para julgamento após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, a votação virtual foi agendada para o período entre 10 e 17 de dezembro
01/12/2021 - 19:22
De acordo com o relator, incentivos são responsáveis por 500 mil empregos e ajudaram a abrir 377 centros de pesquisa no Brasil
25/11/2021 - 22:49
“O PPA não constitui em sua essência peça orçamentária de execução, o que fica a cargo das Leis de Diretrizes Orçamentárias e Leis do Orçamento Anual, ambas elaboradas e aprovadas ano a ano”, argumenta Conexis
24/11/2021 - 21:33
A justificativa é que a redução das alíquotas significaria uma perda de R$ 27 bilhões por ano na arrecadação
22/11/2021 - 22:24
Repercussão terá impacto nos demais estados. Alíquota do imposto cairá dos atuais 25% para 17%
15/10/2021 - 19:01
Benefício tem validade de 1 ano e também engloba aquisição de computadores, tablets, modems e acessórios
27/08/2021 - 21:12
Em junho, ministro pediu vista de um processo sobre a alíquota do ICMS sobre energia em Santa Catarina, mas que tem repercussão geral para telecomunicações
20/07/2021 - 18:39
STF já decidiu a favor dos aplicativos em ação movida pela 99 contra o governo do Distrito Federal, no ano passado. Empresas querem se reunir com prefeito de São Paulo
12/07/2021 - 10:41
Analistas dizem, entretanto, que tributação acordada pelo G7 não fará sentido no Brasil e terá pouco impacto nos lucros das grandes empresas de tecnologia
14/05/2021 - 19:35
Entidade afirma que os fundos setoriais, entre eles o Fust, ficaram com R$ 3,57 bilhões em 2020, somando mais de R$ 116 bilhões recolhidos desde 2001
08/04/2021 - 19:24
Julgadores poderão acessar aplicativo e-Processo, que ganhou novas funcionalidades para agilidade e simplificação do procedimento
17/03/2021 - 19:15
Ministro Marco Aurélio de Mello negou pedido do ex-governador do Paraná Beto Richa, que alegou que decreto, de 1962, seria inconstitucional