STF já decidiu a favor dos aplicativos em ação movida pela 99 contra o governo do Distrito Federal, no ano passado. Empresas querem se reunir com prefeito de São Paulo
Analistas dizem, entretanto, que tributação acordada pelo G7 não fará sentido no Brasil e terá pouco impacto nos lucros das grandes empresas de tecnologia
Entidade afirma que os fundos setoriais, entre eles o Fust, ficaram com R$ 3,57 bilhões em 2020, somando mais de R$ 116 bilhões recolhidos desde 2001
Julgadores poderão acessar aplicativo e-Processo, que ganhou novas funcionalidades para agilidade e simplificação do procedimento
Ministro Marco Aurélio de Mello negou pedido do ex-governador do Paraná Beto Richa, que alegou que decreto, de 1962, seria inconstitucional
Ficaram estabelecidas regras de cobrança de impostos a partir do julgamento do dia 18 de fevereiro, em que ficou definida a tributação apenas do ISS para estes serviços
“Em nenhum outro país este tema ocupou tanto espaço. No Brasil, o ponto é muito complexo e exige muitas explicações”, afirma Lorrayne Porciúncula, organizadora do estudo sobre economia digital e acesso a telecomunicações
Imposto que deve incidir nessas operações é o ISS. Decisão representa uma vitória para o setor de TI, que há anos lutava por essa definição tributária. Apps móveis também são impactados
Simplificação da tributação é um dos resultados esperados pela organização internacional
Representante da ABFintechs se posiciona “totalmente contra”, diretor do Mercado Pago enxerga contradição no governo e CEO da Kryptus pondera sobre importância de se modernizar a tributação
Deputado João Maia (PL-RN) solicita comparação desses pagamentos com a média de taxação de lucros das empresas brasileiras de outros setores da economia, assim como os impostos incidentes sobre as remessas ao exterior
Associação Catarinense de Tecnologia (Acate) vai organizar um roadshow no estado vizinho. Um dos atrativos é segurança jurídica contra bitributação
Presidente diz no Twitter que avalia diminuir de 16% para 4% a alíquota
Operadoras aguardam decisão do STF. Por trás da proibição está uma disputa de ordem tributária
Texto está pronto para ser publicado e permite maior flexibilidade sobre o Plano Nacional de IoT, com prioridade para segmentos como: saúde, cidades digitais, área rural e indústria
