TSE proíbe suspensão de canal de Exército do Lula no WhatsApp
Decisão liminar impede que o presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, suspenda o canal por via administrativa antes de nova deliberação judicial
TSE
TSE solicita à Meta relatório detalhado sobre o canal Exército do Lula
E a Procuradoria-Geral Eleitoral sugere que big tech seja multada por não cumprir com as ordens do tribunal, como preservar tratamento igualitário para as duas campanhas presidenciais
TSE desiste de restringir canais do WhatsApp nessas eleições
O presidente do Tribunal, Kássio Nunes Marques, optou por deixar a discussão para o próximo pleito
Comitê de Supervisão da Meta aponta falhas da empresa para garantir imparcialidade nas Eleições brasileiras
E pede que a companhia seja mais transparente na fiscalização de conteúdos políticos
Meta tem mais 24 horas para comprovar tratamento igualitário a Lula e Bolsonaro
Caso não apresente as comprovações dentro do prazo, a multa diária subirá de R$ 500 mil para R$ 1 milhão
TSE exige isenção eleitoral da Meta
É estabelecida multa diaria de R$ 500 mil en caso de descumprimento
Meta suspende geração de imagens com números e nomes de candidatos na sua IA
PT entra com processo de desproporcionalidade e manipulação da vontade popular no TSE e na OEA após reportagem constatar viés na Meta AI
Idec e Coding Rights enviam ofício ao TSE para reforçar veto do uso de óculos inteligentes nas eleições
Resolução do Tribunal Superior Eleitoral já proíbe vestível, mas entidades querem que medida fique clara nas sessões eleitorais
STF libera zero rating também para sites de agências parceiras de checagem da Fato ou Boato
Tribunal vota conforme o relator, Cristiano Zanin, e decisão permitirá acesso a domínios oficiais da Justiça Eleitoral identificados pelo sufixo jus.br sem descontar da franquia de dados móveis contratada
PGR e AGU se manifestam com parecer parcialmente favorável sobre acesso à internet liberado nas Eleições
E dez entidades pedem para serem amigas da corte no caso e refutam todos os argumentos da Anatel sobre possível colapso na rede caso zero rating seja liberado
STF pede que Anatel, AGU e PGR se manifestem sobre Internet móvel gratuita nas eleições
O ministro Cristiano Zanin deu prazo de 48 horas para as partes se posicionarem a respeito do pedido feito por PV e CNTE
TSE usa e-Título e notificações push para interagir com o eleitor brasileiro
A Corte Eleitoral também apresentou o plano do Mercado Livre para combate à desinformação no pleito de 2026 em sua plataforma, baseado na portaria 463/2026
Especial
Especialistas veem decisão do TSE como basilar para definir o uso de deepfake nas eleições
Para o ministro e relator do caso, Kassio Nunes Marques, o vídeo com deepfake exibido na convenção do PL em 25 de julho não pode ser considerado propaganda eleitoral
Ex-ministra do TSE alerta sobre risco de IA desumanizar a Justiça
Edilene Lôbo vê necessidade de definir parâmetros constitucionais e de direitos humanos para uso da tecnologia no sistema judiciário
Mendonça intima X para esclarecer filtro de recomendações
Ação movida pela coligação “Brasil Pronto Pra Mais” questiona a eficácia da plataforma em coibir exibição de perfis de candidatos a usuários que não os seguem
