OTTs21/08/2015 às 14h07

Para Berzoini, legislação de telecom precisa ser revista levando em conta as OTTs

Bruno do Amaral

O ministro das Comunicações Ricardo Berzoini voltou a falar nesta sexta-feira, 21, da disputa das operadoras com as empresas over-the-top (OTTs), embora em tom mais brando do que o utilizado na audiência pública da Câmara dos Deputados nesta semana. Ele negou ter dito que era preciso "regulamentar do ponto de vista restritivo", mas, em vez disso, estabelecer um debate estratégico sobre a política industrial e de integração digital do País no cenário mundial. "Não há nenhuma restrição a nenhum aplicativo, apenas a observação que alguns deles podem influenciar decisivamente na geração de emprego, renda e investimentos no Brasil, já que esses apps têm sede em outros países e geram para outros países."

Berzoini ressalta que a Lei Geral das Telecomunicações (LGT) precisa ser atualizada para tratar dessa nova realidade convergente. "Não há no Brasil uma legislação que dê conta da complexidade hoje decorrente desses avanços de tecnologia. Nossa Lei é de 1997, quando o celular era novidade, e Internet e celular eram separados", declara, chamando a LGT de defasada por não incluir a Anatel na regulação desses serviços de valor adicionado (SVA). "Precisamos atualizá-la de acordo com o mercado que não existia em 97", diz.

A discussão para a revisão da legislação acontece no âmbito do Minicom para, quando se formular a proposta, passar para Câmara e Senado. Berzoini garante que o debate é apenas interno, por enquanto. "Depois é que discutiremos com todos os players do setor, como operadoras, OTT e Anatel", pontua. Garantiu ainda que o encontro com o presidente da Telefônica, Amos Genish, nesta semana foi uma audiência comum para falar de investimentos e estratégia empresarial, e que o embate com as OTTs foi apenas um dos assuntos abordados. Mas deixou as portas abertas para o diálogo: "Quem quiser me procurar para falar disso, estou à disposição".

O ministro esteve em Campinas (SP) para a inauguração da BRPhotonics, joint-venture entre CPqD e a norte-americana GigOptix para atuar no setor de componentes óticos.