| Mobile Time Latinoamérica | Com um investimento de até 60 bilhões de pesos (aproximadamente R$ 17,64 bilhões), o governo argentino inicia uma transformação em sua infraestrutura tecnológica por meio de dois programas estratégicos que acaba de lançar: Apoio a PMEs TIC e Rede Neutra Atacadista, ambos impulsionados pelo Ente Nacional de Comunicações (ENACOM) e financiados pelo Fundo de Serviço Universal (FSU).
A iniciativa busca reduzir a desigualdade digital, melhorar a qualidade do acesso à internet e expandir infraestrutura de alta capacidade em todo o país, especialmente em regiões carentes. O plano prioriza áreas desatendidas, fomenta a concorrência entre operadoras e garante transparência na execução.
“Com esses programas, a Argentina entra em uma etapa inédita de desenvolvimento tecnológico. Não se trata apenas de reduzir a desigualdade digital: estamos construindo as bases de um modelo produtivo mais justo, eficiente e competitivo”, afirmou o ENACOM.
Rede neutra atacadista e redes 5G
Um dos principais pilares da iniciativa é a criação de uma Rede Neutra Atacadista, uma infraestrutura crítica de uso compartilhado que permitirá otimizar recursos, facilitar a entrada de novos operadores e fomentar a interoperabilidade. A rede será baseada em uma arquitetura aberta, possibilitando modelos de compartilhamento como o RAN Sharing, promovendo eficiência e acesso equitativo para cooperativas, PMEs e operadoras regionais.
O programa também prevê o desenvolvimento de redes de fibra ótica e o uso da tecnologia 5G em residências, escolas, hospitais e comércios, promovendo a digitalização, a inteligência artificial e a criação de centros regionais de dados. Além disso, pela primeira vez serão implementados mecanismos rigorosos de fiscalização, rastreabilidade e auditorias permanentes para garantir a transparência na aplicação dos recursos.
Argentina: financiamento público-privado
O investimento inicial será de até 60 bilhões de pesos, com possibilidade de ampliação conforme a disponibilidade orçamentária. Os recursos serão destinados a projetos específicos e chamadas públicas, com diferentes linhas de financiamento, que incluirão desde infraestrutura de rede (nós, antenas, roteadores, caixas óticas) até equipamentos para acesso fixo sem fio (FWA) 5G.
Serão priorizados projetos com alto impacto social e econômico, que beneficiem comunidades vulneráveis, melhorem a cobertura e a qualidade do serviço, e proponham redes neutras interconectadas à Rede Federal de Fibra Óptica (REFEFO).
Fim dos subsídios sem controle
Uma das principais novidades é a mudança de paradigma na gestão dos fundos: serão eliminados os subsídios sem controle e adotadas novas exigências de auditoria, documentação e certificação independente. O objetivo é evitar desvios e garantir o cumprimento efetivo das metas, em linha com os princípios de prestação de contas e transparência.
O plano prevê uma implementação ampla em todo o território, com foco no desenvolvimento federal do sistema de telecomunicações. Também busca estimular o investimento público-privado e incentivar a participação de pequenos atores do ecossistema de TICs por meio de esquemas de cofinanciamento.
