A ferramenta de assinatura eletrônica do governo federal, o Assinador GOV.BR, comemora cinco anos desde o lançamento como o serviço mais utilizado da plataforma GOV.BR. Desde a implementação, foram 324 milhões de assinaturas eletrônicas.
Segundo o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), responsável pela funcionalidade, a média de assinaturas por mês é de 20 milhões e diariamente a marca é de 1,5 mil assinaturas por minuto em horários de pico.
Criada em 2020, a plataforma tem a gestão do ITI em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD) e com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), que são responsáveis por definir os padrões criptográficos e prestar apoio técnico aos órgãos públicos em temas relacionados à assinatura e à identificação eletrônica.
Com a assinatura eletrônica, fica dispensado o uso de certificados ICP-Brasil, desde que haja concordância entre as partes ou aceite de quem receber o documento. A assinatura exige identificação clara do signatário, controle exclusivo sobre os dados utilizados na assinatura e oferece garantia de integridade do conteúdo assinado.
Governo digitalizado
A assinatura eletrônica é significativa na consolidação da digitalização dos serviços públicos, por meio do GOV.BR, cujo aplicativo está disponível para Android e iOS.
O governo federal tem trabalhado para ampliar as funcionalidades da plataforma e expandir o alcance dos serviços à população. No fim de julho, o Planalto lançou um rol de novos serviços digitais, dentre eles a ampliação do uso de biometria, que inclui ações voltadas para o cadastro de dados biométricos; a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS); e o Meu Imóvel Rural.
A ilustração no alto foi produzida por Mobile Time com IA
