Instituições autorizadas detentoras de contas deverão rejeitar transações de pagamento cujo destinatário seja uma conta suspeita de envolvimento de fraude. A nova resolução do Banco Central (BC) aprovada nesta quinta-feira, 11, vale para transações realizadas com qualquer meio de pagamento, como o Pix, e têm como objetivo reforçar a segurança do Sistema Financeiro Nacional contra o crime organizado e os ataques recentes a instituições financeiras. As instituições deverão se adequar até o próximo 13 de outubro.
Caberá às instituições usar todas as informações disponíveis – estejam elas em bases de dados públicas ou privadas ou em sistemas eletrônicos para avaliarem o envolvimento em fraudes dessas contas.
“A avaliação de fundada suspeita de envolvimento de fraude deve incluir fatores a critério de cada instituição, podendo inclusive se utilizar de informações constantes em sistemas eletrônicos e bases de dados de caráter público ou privado”, escreve o BC na nova norma.
As instituições deverão comunicar ao titular sobre as medidas a serem tomadas em casos de suspeitas de fraude e bloqueio da conta.
