Ilustração: Cecília Marins

A União Europeia apresentou, no último dia 31, dois projetos de regulamentação que propõem requisitos de design sustentável para smartphones, tablets e telefones sem fio. As medidas buscam diminuir o impacto ambiental dos aparelhos. A regulamentação deve ser assinada e transformada em lei no início de 2023. A maioria das propostas devem começar a ser colocadas em prática 12 meses após a aprovação.

O projeto, que aceita feedbacks até 28 de setembro de 2022, argumenta que smartphones e tablets são trocados prematuramente pelos usuários com frequência. Os dispositivos não são utilizados o suficiente, nem reciclados. Em contrapartida, energia e recursos minerais são usados na fabricação de novos aparelhos.

Os reguladores da Comissão Europeia sugerem que as fabricantes ofereçam 15 tipos diferentes de peças de reposição por pelo menos cinco anos, para cada aparelho. Estender a vida útil de smartphones por esse período seria o equivalente a menos 5 milhões de carros no mundo, de acordo com o estudo realizado, que considerou aspectos sociais, econômicos e técnicos da fabricação de dispositivos.

Uma das propostas recomenda que fabricantes e vendedores de smartphones disponibilizem reparadores profissionais por cinco anos após a data em que um aparelho for retirado do mercado. Para isso, eles terão acesso a peças como bateria, tela, câmeras, portas de carregamento, botões, microfones e alto-falantes.

A proposta também dá aos compradores a possibilidade de acesso a telas, bandejas de cartão SIM e de memória, microfones e portas de carregamento. As instruções detalhadas para reparo terão de estar disponíveis por sete anos após o último dia de comercialização dos dispositivos. Se necessário, as fabricantes deverão disponibilizar acesso a software para autorizar peças bloqueadas.

Por outro lado, as fabricantes terão duas opções, em relação às baterias. Uma delas será disponibilizá-las para reposição, assim como as tampas traseiras dos aparelhos. A outra é melhorá-las, fabricando bateria com 83% de sua capacidade nominal após 500 ciclos completos de carregamento e 80%, após mil ciclos. A Apple, por exemplo, afirma que atualmente os iPhones retêm 80% da capacidade após 500 ciclos.

A regulamentação também versa sobre outros aspectos. Há uma exigência para que as fabricantes forneçam atualizações de segurança por pelo menos cinco anos e atualizações de funcionalidade por três anos. Isso valeria após a retirada do modelo do mercado.