O presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, afirmou que o lançamento do Pix Automático no próximo dia 16 de junho permitirá que os brasileiros sem acesso a cartão de crédito possam usufruir de serviços que demandam da tarjeta.
Durante o evento de apresentação da nova funcionalidade do Pix, organizado por BC e Zetta, em São Paulo, nesta quarta-feira, 4, Galípolo disse que atualmente 60 milhões de pessoas não têm acesso a cartão de crédito do Brasil e, portanto, estão à margem de usar serviços recorrentes e digitais, como a assinatura de streamings de filmes e séries.
O presidente do órgão regulador disse ainda que quem possui cartão de crédito vai ganhar conveniências de facilidade adicional do Pix Automático, pois amplia o bem-estar e a possibilidade de fazer negócios.
“O Pix é uma agenda de todos nós, setor privado, indivíduos, pessoas físicas, BC, todo mundo. Hoje no exterior falam mais de Pix do que futebol ou qualquer outra coisa. Somos o país do Pix”, disse. “O Pix é o dinheiro que anda na velocidade do nosso tempo, das pessoas, dos negócios e da informação de hoje em dia”, completou.
Pix Automático
O Pix Automático começa no dia 16 de junho e a adesão será obrigatória para os 927 participantes do pagamento instantâneo. Eles terão que aceitar pagamentos neste formato de correntistas pessoa jurídica e pessoa física. Para recebedores, ou seja, empresas que recebem os pagamentos recorrentes, a adesão é voluntária.
Com isso, a ideia é que o Pix Automático seja uma alternativa a outros meios de pagamentos de recorrência, como boletos recorrentes (mensais, por exemplo), DDA e Débito Automático.
No Pix automático, os clientes dão o consentimento (opt-in) uma única vez e o pagamento será debitado da conta. O cliente poderá ver o valor do serviço a ser pago com dez dias de antecedência. Caso não tenha dinheiro na conta no dia do vencimento, o usuário será cobrado até três vezes em uma semana. Após isso, ficará inadimplente e precisará procurar o recebedor para quitar a dívida. A mora de atraso será cobrada no mês seguinte.
O consumidor ainda tem a opção de cancelar (em caso de erro, por exemplo) até meia-noite do dia anterior. Por sua vez, a empresa recebe o pagamento no mesmo dia (D-Zero, no jargão do mercado financeiro).
A relação de contratos firmados neste formato ficará disponível no app do banco do cliente com nome do recebedor, CNPJ e valor.
Resolução
Segundo Renato Gomes, diretor de organização do Sistema Financeiro e de resolução do BC, uma resolução será publicada na próxima quinta-feira, 5, que definirá:
- Somente empresas com mais de seis meses de existência poderão oferecer Pix Automático como meio de pagamento para os seus clientes;
- O nome da empresa tem que coincidir com o nome no cadastro da Receita Federal;
- O provedor de serviços de pagamento (banco ou iniciador de pagamento) será responsável por verificar a idoneidade da empresa.
O intuito dessas iniciativas na resolução é coibir a possibilidade de fraudes recorrentes no âmbito do novo arranjo.
