O Procon-SP notificou o Facebook acerca do vazamento de dados de usuários da empresa nesta terça-feira, 6. Divulgada no último final de semana, a brecha teria impactado mais de 500 milhões de contas da rede social no mundo, sendo 8 milhões no Brasil.

Nos primeiros reportes dos vazamentos, os especialistas de segurança encontraram informações como números telefônicos, endereço, nome completo e e-mails. Na última segunda-feira, outro especialista de segurança que teve acesso à base de dados vazada, revelou que o próprio CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, era uma das vítimas.

Com base nas notícias veiculadas no final de semana, o Procon-SP solicitou à companhia:

– A finalidade e a base legal para o tratamento de dados pessoais de cidadãos brasileiros pelo Facebook;

– Em caso de necessidade de consentimento, explicar como esses foram obtidos os dados;

– Informar sobre as medidas adotadas para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sobre a política de descarte de dados e de tempo de armazenamento;

– E, se confirmado o vazamento, quais foram as medidas usadas para conter o incidente e o que o Facebook pretende fazer para reparar os danos decorrentes e evitar que a falha aconteça novamente.

A companhia tem até o dia 9 de abril para responder ao órgão de defesa do consumidor. Procurado por Mobile Time, o Facebook disse por meio de sua assessoria de imprensa que ainda não foi notificado pelo Procon-SP.