Existem três pré-requisitos para que as operadoras instalem o 5G nas cidades de maneira progressiva: liberação da faixa pela Anatel; ter condições de instalar a infraestrutura necessária; e fazer sentido no modelo de negócio das operadoras. No caso de Belo Horizonte, por exemplo, a faixa foi devidamente liberada. No entanto, a segunda condição ainda está longe de ser sacramentada. Isso porque a Lei das Antenas na capital mineira ainda não foi sancionada. “E tomara que não seja”, disse Marcos Ferrari, presidente executivo da Conexis, que reclamou da Lei aprovada na assembleia legislativa do estado.
“Liberar a faixa de Belo Horizonte (pela Anatel) não significa que o 5G seja liberado imediatamente com o mesmo nível de conexão que temos em Brasília (no primeiro dia, 50% da população poderia usufruir da rede de quinta geração móvel) ou que terá a mesma rapidez porque nem todas as condições foram alcançadas. Desde 2020 Brasília tem lei nova, não obstante, existem alguns gargalos ainda, mas nem se compara aos (gargalos) que teremos em Belo Horizonte”, explica Ferrari.
Rio de Janeiro e São Paulo
Por outro lado, a cidade mineira tem menos empecilhos técnicos se comparada com outras, como o Rio de Janeiro, por exemplo. A capital fluminense, segundo Ferrari, “fez o seu dever de casa”, com uma boa Lei das Antenas. No entanto, os outros quesitos técnicos precisam avançar.
“O Rio está na primeira lista das operadoras, mas nós dependemos das condições técnicas, que precisam ser liberadas pela Anatel. O Rio está nas nossas prioridades”, afirma. Porém, a cidade enfrenta uma grande quantidade de terminais satelitais e de terminais de TVs parabólicas. “Não se compara a Belo Horizonte, por exemplo”, diz. “Mas tenho certeza de que o GAISPI está empenhado no avanço da liberação da faixa na cidade até o dia 29 de setembro. Agora, tudo depende das condições técnicas de liberação da faixa. Se for liberada hoje. Ligamos depois de amanhã”, garante.
“Não é uma questão de priorização. Mas há capitais que demandam menos quantidade de terminais parabólicos do que outras. Existem também cidades com mais satélites. Algumas são pontos de entrada de satélite no País. Nesses lugares as operações são mais complexas. Todas essas variáveis acabam afetando quais terão a faixa liberada ou não”, explica.
Mas, uma vez a faixa liberada, vem um segundo passo “que é o técnico-político”, diz. Neste caso, é ter uma Lei das Antenas que seja amigável à infraestrutura de telecomunicações.
Segundo Ferrari, o Rio fez o seu dever de casa, assim como Curitiba, Porto Alegre e São Paulo. Ao todo são 13 capitais de um universo de 27 que estão com uma Lei das Antenas apropriada. Mas mesmo nessas capitais não significa que seja fácil a implementação do 5G”. Como exemplo, Ferrari cita as licenças ambientais e as leis estaduais que não estão em harmonia com as municipais.
O presidente executivo da Conexis lembra da região de Vargem Grande, em São Paulo. Mesmo com uma Lei das Antenas favorável, as operadoras não conseguem a liberação da licença ambiental porque o estado exige a regularização do imóvel, o que é impossível na região, segundo Ferrari. “A gente não consegue o certificado de regularização e, por isso, não consegue protocolar o pedido na Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e, assim, não protocolamos na prefeitura”, resume.
