O pregão eletrônico do governo federal para a contratação do serviço de envio de 1,96 bilhão de SMS por 36 meses pelo valor máximo de R$ 98 milhões foi aberto nesta quarta-feira, 9, e recebeu propostas de cinco empresas. O problema é que quatro delas ofereceram inicialmente o valor máximo por mensagem estabelecido no edital (R$ 0,05) e a quinta fez um lance acima desse limite (R$ 0,08). Depois disso, apenas uma das concorrentes, chamada TServcom Tecnologia da Informação LTDA, apresentou um lance abaixo do valor máximo e desempatou o certame, propondo R$ 0,0429 por mensagem. A sessão foi suspensa pelo pregoeiro para análise e será retomada na semana que vem, no dia 14 de março.

Enviaram propostas as seguintes empresas: TServcom Tecnologia da Informação LTDA; AES Mariano Assessoria; Maxx Projetos e Consultoria em TI LTDA; AB Mail Agência Digital LTDA; e Pontal Serviços em Comunicação Digital LTDA. As quatro primeiras propuseram em seu lance inicial o valor máximo previsto no edital por mensagem, enquanto a Pontal foi a que fez um lance acima do limite. Chama a atenção no certame a ausência dos grandes brokers de SMS que atuam no mercado brasileiro. A TServcom, autora da melhor proposta, é uma microempresa com capital social de R$ 500 mil e sede em Ituverava/SP.

Contestação

O presidente da Abratual, Olinto Sant’Anna, estranhou que apenas uma empresa tenha efetivamente apresentado lance abaixo do preço máximo e promete contestar o processo. A associação representa operadoras móveis virtuais (MVNOs) e já havia tentado impugnar o edital, sem sucesso. Nenhuma MVNO, contudo, enviou proposta. Segundo Sant’Anna, uma MVNO que pretendia participar não conseguiu subir sua proposta a tempo.