A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 9, o pedido do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a realização de audiência pública para debater a atual questão geopolítica envolvendo o 5G no mundo e seus impactos para o Brasil. A audiência ainda não está com a data de realização definida, mas o presidente da reunião, deputado Luis Bragança (PSL-SP), disse que ela será realizada assim que for possível, alegando que o tema é importante.
Como o deputado Eduardo Bolsonaro não esteve presente na reunião, o requerimento foi subscrito pelos deputados Celso Russomanno (Republicanos-SP), General Girão (PSL-RN), Loester Trutis (PSL-MS) e Márcio Marinho (Republicanos-BA). General Girão fez a leitura do pedido e disse que o tema dialoga com o novo marco regulatório para as telecomunicações no Brasil, lançado na terça no Palácio do Planalto. “No Brasil, temos uma limitação do sinal da telefonia, do sinal da Internet. E isso acontece também nas capitais. Isso é falta de condição das operadoras em atender o consumidor. Isso pode mudar com o 5G”, disse o parlamentar.
Girão ressaltou ainda que existe uma questão geopolítica do 5G no mundo, pois a empresa chinesa Huawei sofre acusações de espionagem do governo Trump (ainda que não se tenha apresentado provas concretas). Ao final da leitura, o parlamentar solicitou a retirada do representante da empresa Nokia, colocando no lugar Marcio Silva Novaes, presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel).
O deputado Celso Russomano (Republicanos-SP) apoiou a indicação do representante da Abratel, mencionando a questão de possíveis problemas de convivência com a rede móvel em 3,5 GHz e a banda C satelital (TVRO). “O 5G interfere no sistema de televisão por satélite. Temos hoje 20 milhões que assistem TV por ele e andando pelo interior do Estado encontramos uma quantidade imensa de parabólicas. Por isso, importante chamar para o debate a Abratel”, disse o parlamentar.
Para o deputado Paulão (PT-AL), ouvir outras vozes no debate é importante. Por isso, pediu para incluir na lista de convidados para a audiência pública o representante da organização Coletivo Intervozes. Paulão também pediu que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) seja acionada para saber se tem interesse em participar da audiência e, assim, realizar uma audiência pública conjunta. Foi aprovado que a secretaria da CREDN fará esse contato.
Ao final da sessão, os nomes aprovados como convidados para a audiência foram Leonardo Euler Morais, presidente da Anatel; Carlos Lauria, Diretor de Relações Governamentais e Assuntos Regulatórios da Huawei do Brasil; Francisco Soares, Diretor de Assuntos Governamentais da Qualcomm Brasil; Tiago Machado, Diretor de Relações Governamentais da Ericsson; um representante do Google; Marcio Novaes, representante da Abratel; e um representante do Coletivo Intervozes.
O caso Huawei
O ministro do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, já falou a Teletime que a pasta não possui nenhuma posição firmada sobre o Huawei. A afirmação veio após ser perguntado se o Brasil estaria alinhado com a política norte-americana de restrição ao uso de equipamentos para redes 5G da multinacional chinesa. “Nós não temos nenhuma posição formada sobre a Huawei. Se tivermos alguma posição sobre isso, isso será tomada junto com o presidente da república. Não nos compete ainda ter um posicionamento sobre isso”, declarou.
Em agosto deste ano, a empresa chinesa confirmou oficialmente que fará um aporte de US$ 800 milhões no Estado de São Paulo, a partir de 2020 até 2022, com foco no uso da tecnologia 5G. Segundo o governador de São Paulo, João Dória (PSDB-SP), a empresa também fará investimentos no Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) apoiando tecnologia, inovação e a academia, além de aportes na área da educação em um programa da Secretaria da Educação do governo.
A Huawei é acusada pela administração Donald Trump de espionagem industrial e fraudes, embora o governo norte-americano não tenha apresentado provas até então. A fabricante chinesa nega todas as acusações e já entrou com processo contra o governo dos EUA. Além disso, a empresa tem procurado minimizar o impacto das sanções.