O Movimento Inovação Digital (MID, novo nome da antiga ABO2O), associação que reúne 176 empresas que atuam no mercado digital, tem como principais bandeiras para este ano de 2023 iniciativas nas áreas de sustentabilidade e capacitação de mão de obra, informa o seu presidente, Vitor Magnani, em conversa com Mobile Time. Ele também aponta oportunidades de digitalização de processos tributários e contábeis e comenta sobre a posição da entidade frente à possibilidade de reforma tributária e de regulação dos trabalhadores de apps.
A principal bandeira para 2023, segundo Magnani, é desenvolver ações relacionadas a sustentabilidade. “Nossa primeira grande agenda é a de sustentabilidade. Temos entre os associados empresas jovens que já nascem com DNA de sustentabilidade. Propomos uma série de ações endereçadas a essa vertical, como eletromobilidade, através da eletrificação de frotas de logística para transporte de cargas e transporte de pessoas, e apoio ao mercado de crédito de carbono. Temos também uma parceria com a Unesco para desenhar um programa que vai valorizar boas práticas de cidades e estados em sustentabilidade, seja ambiental ou social”, relata.
Outra prioridade do MID é a capacitação em tecnologia da mão de obra nacional e dos pequenos e médios empreendedores. “Toda empresa no Brasil será, em alguma medida, digital. Sem capacitação em tecnologia, haverá centenas de milhares de empresas fechando as portas no País”, alerta.
Além dessas duas bandeiras, Magnani enxerga diferentes oportunidades para o MID contribuir com a digitalização de processos tributários e contábeis em serviços públicos, o que reduziria a burocracia e poderia aumentar a arrecadação dos governos. Uma da sugestões é viabilizar a abertura de empresas, com geração de CNPJ, através de algumas das plataformas digitais associadas do MID, de maneira que o empreendedor não precise se dirigir a uma Junta Comercial.
Os membros do MID também podem ajudar o governo a melhorar a formalização e o cumprimento de obrigações tributárias de milhões de microempreendedores conectados às suas plataformas, como prestadores de serviços, vendedores, corretores etc. “Podemos colaborar para melhorar a adimplência de obrigações principais ou acessórias desses empreendedores”, avalia.
Do lado do governo, Magnani vê espaço para a digitalização e consequente simplificação de processos relacionados a obrigações acessórias no comércio eletrônico.
“Para mandar um pacote de São Paulo para Manaus, por exemplo, é necessário imprimir 16 papéis, referentes a 16 obrigações acessórias dos fiscos estaduais. Se fosse digitalizado, haveria um impacto no preço final para o consumidor, na agilidade do serviço e no maior cumprimento das obrigações, porque alguns atores não cumprem com todas elas ou cumprem de maneira errada por falta de conhecimento ou porque acham complexo”, descreve.
Reforma tributária
Sobre a possibilidade de reforma tributária em discussão no Congresso, o MID espera que o resultado seja uma simplificação dos impostos, sem aumento nem redução da carga tributária para o setor digital.
“Existe a percepção do poder público de maneira geral de que o nosso segmento não arrecada tributo, mas a verdade é que arrecada muito. Houve tentativas nos últimos anos de criar novos impostos, como a CID digital ou o imposto sobre transação financeira digital. Nossa grande preocupação é impedir a criação de novos impostos para o digital”, esclarece.
Regulação dos trabalhadores de apps
A respeito da regulação trabalhista dos apps, Magnani entende que a discussão deve partir de demandas dos trabalhadores. De todo modo, pondera que quaisquer exigências a serem definidas precisam levar em conta a competitividade do setor, sob o risco de intensificarem monopólios ou duopólios, pois somente os grandes players conseguiriam atendê-las. “A regulação trabalhista pode acirrar a concentração de mercado”, alerta.
