A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado adiou, nesta quarta-feira, 13, as sabatinas de Octavio Penna Pieranti e Edson Victor Eugenio de Holanda para o Conselho Diretor da Anatel para o dia 20 de agosto. Além deles, outros 13 indicados a oito agências reguladoras tiveram suas sabatinas adiadas.
Foi acordado entre os parlamentares membros do colegiado que após as leituras dos relatórios seria concedida vista coletiva, ou seja, mais tempo para análise.
Inicialmente, a ideia era sabatinar os indicados nesta semana, porém a obstrução da pauta por parte da oposição e a ocupação dos plenários de Câmara e Senado em protesto à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acabaram trazendo incerteza sobre a previsão.
O presidente da CI chegou a afirmar aos indicados que o procuraram no Senado que o adiamento seria melhor, pois o momento poderia atrapalhá-los e os nomes poderiam acabar rejeitados, numa posição contrária ao governo.
Indicados
As indicações do presidente Lula à Anatel foram publicadas no Diário Oficial da União há um mês.
Octavio Pieranti é servidor de carreira da Anatel e foi aprovado como especialista em regulação de serviços de telecomunicações, função desempenhada por 16 anos. Em 2023, foi deslocado para a Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
Edson de Holanda foi gerente jurídico da Telebras de setembro de 2023 a janeiro de 2025. Ele já era um dos favoritos do ex-ministro das Comunicações Juscelino Filho para a indicação na agência. A Telebras, por sua vez, é um reduto de influência de Alcolumbre. Além disso, ocupou uma diretoria do Ministério de Minas e Energia de maio a julho de 2023.
