O recente Observatório da Softex sobre inteligência artificial no Brasil aponta que uma demora na implementação de uma regulação e política de desenvolvimento do tema pode resultar em prejuízos para o país. O documento elaborado no começo do mês e divulgado à imprensa nesta terça-feira, 16, aponta que entre os problemas da inação estão:
- Alto custo de transação;
- Adoção lenta da tecnologia;
- Perda da janela de oportunidade;
- Fuga de projetos para outras regiões com regras claras;
- Baixa confiança de cidadãos e gestores
- Descompasso de habilidades;
- Escassez de talentos.
O documento comparou os movimentos do Brasil com a discussão do marco regulatório de IA (PL 2338/2023) no Congresso Nacional e o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) com a regulação de IA na União Europeia e o framework de trabalho do NIST nos Estados Unidos.
Com este cenário, a Softex propõe uma série de recomendações a serem implementadas em até dois anos:
- Aprovar uma regulação baseada em riscos por mecanismos de implementação (métricas, listas de verificação, relatório de impacto) e interoperável com o NIST;
- Criar um ‘sistema nacional de avaliação de IA’ com rede formada por laboratórios de testes, assim como com benchmarks e sandboxes voltados para áreas vitais da nação, como governo digital, saúde, justiça e indústria 4.0;
- Lançar o selo ‘IA confiável – Brasil’ para facilitar a exportar e mostrar que produtos e serviços do país têm critérios de risco, segurança, transparência, supervisão e rastreabilidade, em alinhamento com as normas internacionais;
- Desenvolver um pacote de competitividade para micro, pequenas e médias empresas com kits de implementação (templates, modelo de contrato público) e apoio via voucher de conformidade com auditoria, validação, avaliação de viés/robustez e documentação;
- Utilização de dados de forma qualitativa como parte da infraestrutura nacional, o que inclui um programa de curadoria com guardrails de privacidade, licenças, registros de rastreabilidade técnica e data lakes setoriais.
Também pede capacitação massiva da população, guias de contratação de serviços e produtos de IA no serviço público, portal com incidentes e auditorias ocorridas no serviço público, observatório do mercado de trabalho e o impacto da IA nele e construção de alianças internacionais.
Para a Softex, as recomendações precisam ser acompanhadas de indicadores (KPIs) para validar a adoção da IA no país, como analisar percentual de adoção de IA no governo, relatório de impacto e tempo médio de aprovação dos sandboxes.
O documento completo pode ser baixado aqui.
Imagem principal: Ilustração produzida por Mobile Time com IA.
