Em viagem à Espanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente espanhol, Pedro Sanchez, fizeram uma coletiva de imprensa para falar sobre os 15 acordos de cooperação assinados nesta sexta-feira, 17, em áreas como tecnologia, segurança e minerais críticos. Durante a conversa, os chefes de estado foram taxativos sobre a importância de regular as big techs: “O ECA Digital foi apenas o primeiro passo de regulamentação e precisamos fazer várias [regulações] sobre outros assuntos. Precisamos regular tudo o que for digital para que a gente dê soberania ao nosso país e que não permita a intromissão de fora, sobretudo em um ano eleitoral. Vamos trabalhar muito na regulação de todas as plataformas que causem qualquer dano à democracia, à soberania e à felicidade das pessoas”, declarou Lula.
Sanchez também foi contundente: “Hoje em dia, as redes sociais não têm regras e as regras aplicadas no mundo físico não são aplicadas no mundo digital e isso é um motivo de preocupação para pais, mães e para os próprios jovens. Seja do lado multilateral, regional [União Europeia] ou nacional, temos que fazer algo e rápido, porque já chegamos tarde”.
Presidente espanhol, Pedro Sanchez. Crédito: reprodução de vídeo
O presidente espanhol lembrou que no Congresso de seu país ocorre a tramitação de uma lei para proibir o uso das redes sociais para menores de 16 anos. Estão também fazendo um debate no governo, com especialistas e parlamentares, sobre a modificação do código penal, para que as plataformas digitais sejam responsabilizadas penalmente caso não retirem a desinformação, a fake news ou os conteúdos violentos identificados.
“Podemos fazer isso nacionalmente, mas não é suficiente. Temos que fazer regionalmente e também multilateralmente. Ontem, tivemos uma videoconferência com 14 países da União Europeia, liderada pela Espanha, para estabelecer padrões e normas de controle para o acesso às redes sociais por jovens”, comentou Sanchez.
Do lado brasileiro, em seu discurso, Lula afirmou que o aumento da violência está relacionado também à propagação de discurso de ódio na internet.
Presidente Lula durante coletiva de imprensa na Espanha. Crédito: reprodução de vídeo
“O mundo virtual se tornou um ambiente tóxico, que afeta a saúde mental dos nossos jovens. A Espanha criou a primeira Agência de Supervisão da Inteligência Artificial da Europa, uma iniciativa que visa garantir o uso ético dessa ferramenta. O Brasil aprovou o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital [ECA Digital]. As redes terão a obrigação de aferir a idade do usuário e modificar certas funcionalidades como a de rolagem infinita para menores de idade”, contou.
“Sem regras, as big techs vão instituir a era do colonialismo digital. Nossos dados são extraídos, monetizados e usados para concentrar poder político e econômico nas mãos de um punhado de bilionários. Para garantir sua soberania digital, Brasil e Espanha estão investindo em capacidades próprias. Vamos promover a cooperação entre o Centro Nacional de Supercomputação de Barcelona e o Laboratório Nacional de Computação Científica [instituição brasileira de pesquisa e desenvolvimento vinculada ao MCTI, sediada em Petrópolis/RJ]. Essa colaboração vai permitir o desenvolvimento de projetos em conjunto em inteligência artificial e em outras áreas”, comunicou Lula.
Regulação de motoristas e entregadores por app
O presidente Lula também comentou sobre as discussões que estão sendo realizadas sobre a regulação para motoristas e entregadores por aplicativo. Informou que o Brasil discute como encontrar o equilíbrio entre a autonomia e a proteção.
“Grande parte dos brasileiros tem o sonho de trabalhar por conta própria. Somos um povo empreendedor, com vontade de prosperar. Ter flexibilidade é uma grande aspiração da juventude, que precisa ser ouvida. Mas ser autônomo não pode significar falta de acesso a uma renda digna, descanso remunerado e seguridade social”.
A fala, dirigida à parcela da sociedade brasileira que acredita que o empreendedorismo é uma forma de ascensão, casou com aquela voltada aos que desejam a redução da escala 6×1.
“Para muitos trabalhadores, o vínculo empregatício formal ainda é um passaporte para a garantia dos seus direitos. Ter uma empresa não pode ser sinônimo de renunciar à vida familiar ou ao lazer. Queremos pôr fim à chamada jornada 6×1 para permitir que o trabalhador e a trabalhadora tenham dois dias de descanso semanal”, disse.
Espanha na luta contra acesso a conteúdo ilegal por menores
Em sua fala, Sanchez comentou sobre uma pesquisa realizada pela Universidade Santiago de Compostela e a Unicef com 100 mil jovens sobre o uso de dispositivos digitais e as redes sociais.
“Os dados são alarmantes e preocupantes. A idade média de acesso a conteúdo pornográfico e violento pelos jovens na Espanha é de um pouco mais de 11 anos. E não é algo que os menores procurem. São as plataformas que chegam aos celulares dos nossos jovens e fazem com que tenham acesso a conteúdo violento e pornográfico, que crucificam a mulher e fazem com que tudo que estamos lutando contra a violência de gênero e defesa da igualdade real entre homens e mulheres, seja derrotado nas redes sociais. Portanto, temos que agir de forma urgente”, resumiu.
