Para construir a soberania digital, o Brasil não precisa somente de leis, mas também de política industrial que se traduza em infraestrutura. E, por sua vez, essa infraestrutura, em conjunto com a regulamentação, deve promover pesquisa, desenvolvimento, concorrência e inovação. A provocação é de Luca Belli, professor e diretor do CTS-FGV, coordenador do evento CPDP Latam, que aconteceu nesta quarta-feira, 16, na FGV Direito Rio, e que segue até sexta-feira.
“Não é possível se tornar soberano simplesmente adotando uma lei ou uma estratégia de soberania digital. Precisa traduzir a lei, as estratégias com política industrial, mas também entender os elementos fundamentais. Dados, capacidade algorítmica, capacidade computacional, conectividade significativa, cibersegurança, energia elétrica, literacia digital e análise de risco”, pontua o professor em sua fala no painel sobre data centers.
Luca Belli, durante o CPDP 2025. Foto: divulgação
O Governo Federal deve vislumbrar todos esses aspectos. Se não considerá-los, podem ser criadas “vulnerabilidades sistêmicas”. Deu como exemplo o próprio Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), que até tenta ter uma visão sistêmica, mas falha, a seu ver, por se concentrar nas capacidades computacional e algorítmica, sendo que cibersegurança é pouco citada e a conectividade significativa sequer é mencionada.
Brasil longe da soberania digital
“Trago uma provocação: 78% das pessoas não têm conectividade significativa, mas estão nas redes sociais”, cita o professor dados do CGI.br. “O que significa? Se a gente investir dinheiro público em capacidade computacional, algorítmica, somente 20% da população vai conseguir aproveitar dessa inovação porque são os únicos com capacidade econômica para ter conectividade significativa. Daqueles (quase) 100% que consideramos como conectados no Brasil, somente 22% das classes A e B estão com conectividade significativa. Os outros estão nas redes sociais”, explica.
Para Belli, a maioria da população treina as inteligências artificiais das big techs e, ao mesmo tempo, são treinadas a considerar essa IA embutida, pouco percebida como a única com a qual eles têm contato. “Precisamos avaliar todos os elementos para sermos efetivos e eficientes em nossa soberania digital’, completa.
